Governo libera R$ 501,4 milhões para Ministério das Cidades

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O Ministério das Cidades será a única pasta do governo federal a ter recursos liberados&comma; no valor de R&dollar; 501&comma;4 milhões&comma; após a redução do volume de recursos congelados no Orçamento de 2025<&sol;strong>&comma; conforme detalhamento divulgado nesta sexta-feira &lpar;28&rpar; pelo Ministério do Planejamento e Orçamento&period; As emendas parlamentares terão reforço de R&dollar; 149&comma;3 milhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A liberação dos recursos consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União&period; Esse decreto prevê a redução de R&dollar; 12&comma;1 bilhões para R&dollar; 7&comma;7 bilhões do total de recursos congelados no Orçamento&comma; divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento no último dia 21&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em tese&comma; <strong>o volume de recursos liberados corresponderia a R&dollar; 4&comma;4 bilhões<&sol;strong>&period; No entanto&comma; como o governo cancelou R&dollar; 3&comma;84 bilhões em gastos discricionários &lpar;não obrigatórios&rpar; desde setembro para cobrir gastos obrigatórios&comma; o total efetivamente liberado&comma; ao somar as emendas parlamentares e a verba do Ministério das Cidades&comma; cai para R&dollar; 650&comma;7 milhões&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Bloqueios e contingenciamentos<&sol;h2>&NewLine;<p>Atualmente&comma; o Orçamento de 2025 tem R&dollar; 4&comma;4 bilhões bloqueados e R&dollar; 3&comma;3 bilhões foram contingenciados&period; O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal&period; Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No caso do contingenciamento&comma; o valor passou de zero em setembro para R&dollar; 3&comma;3 bilhões em novembro porque o Tesouro Nacional terá de cobrir o déficit dos Correios&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para cumprir o limite inferior da meta do arcabouço fiscal&comma; que prevê déficit primário de R&dollar; 31 bilhões&comma; o governo teve de contingenciar R&dollar; 3&comma;3 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-11&sol;governo-libera-r-5014-milhoes-para-ministerio-das-cidades">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;