Governo federal vai auditar trabalho da Aneel por conta de apagão em SP

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar;&comma; Vinícius de Carvalho&comma; anunciou nesta segunda-feira &lpar;14&rpar; que a pasta vai fazer uma auditoria no processo de fiscalização da concessionária Enel feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica &lpar;Aneel&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A empresa é o centro de uma crise que se arrasta em São Paulo&period; Nos últimos 11 meses foram três apagões&period; Deste último&comma; iniciado na noite de sexta &lpar;11&rpar;&comma; mais de 400 mil imóveis ainda estão sem luz<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;&lbrack;Vamos acompanhar&rsqb; desde o que aconteceu no ano passado&comma; em relação às medidas que deveriam ter sido adotadas e que não foram adotadas&comma; <strong>até o que vai acontecer daqui para frente<&sol;strong>&period; Para que&comma; de fato&comma; a empresa construa um plano efetivo&comma; faças os investimentos necessários e a Aneel faça seu papel fiscalizatório”&comma; explicou o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Agentes públicos podem ser responsabilizados por eventuais falhas constatadas ao longo do processo&period; <strong>Carvalho contou que&comma; em último caso&comma; pode estar em jogo a caducidade do contrato de concessão<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read-too read-too--with-img"> <&sol;aside>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Depois de um processo administrativo que não se verifica uma mudança de postura da companhia&comma; a consequência de uma prestação de serviço malfeito é a caducidade&period; É uma das possíveis consequências&period; Isso é algo que pode ser levado em consideração em processo administrativo que vai ser conduzido pela própria Aneel com o acompanhamento da CGU”&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Consumidor<&sol;h2>&NewLine;<p>A Secretaria Nacional do Consumidor &lpar;Senacon&rpar; também anunciou medidas ligadas ao apagão em São Paulo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o secretário&comma; Wadih Damous&comma; a Enel é reincidente&period; Já foi multada em R&dollar; 13 milhões&period; E agora está sendo notificada para que apresente um diagnostico desse quadro&comma; o número de consumidores afetados&comma; que canais de entendimento está disponibilizando a população afetada de São Paulo e qual é o seu plano emergencial de restabelecimento de energia elétrica<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós não aceitamos essa afirmação de que não tem prazo&period; Ela tem que apresentar&period; Nós estamos dando um prazo de três dias para que ela restabeleça o serviço de energia”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Senacon está notificando ainda a prefeitura de São Paulo para saber se o município tem feito podas das árvores como manda a lei&comma; com a periodicidade que se exige momento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em outra frente&comma; o governo federal estuda a possibilidade de propor uma ação por danos morais coletivos em razão dos prejuízos dos consumidores&period; A proposta foi aventada pelo advogado-Geral da União&comma; Jorge Messias&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;nacional&sol;governo-federal-vai-auditar-trabalho-da-aneel-por-conta-de-apagao-em-sp&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;