Governo do Estado firma convênio inédito com consórcio intermunicipal para regulação de resíduos sólidos na Bahia | SECOM

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Governo do Estado formalizou convênio de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana&comma; ampliando a atuação no saneamento básico na Bahia&period; A parceria pioneira foi estabelecida entre a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia &lpar;Agersa&rpar; e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul &lpar;Ciapra&rpar;&comma; nesta segunda-feira &lpar;6&rpar;&comma; na Governadoria&comma; em Salvador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Presente ao ato&comma; o governador Jerônimo Rodrigues&comma; destacou que a iniciativa marca o início de uma nova modelagem regulatória no Estado&comma; com potencial de expansão para outros consórcios e municípios baianos&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Estamos dando um passo histórico para garantir mais eficiência&comma; transparência e qualidade na gestão dos resíduos sólidos na Bahia&period; Esse modelo fortalece os consórcios públicos&comma; que atuam de forma regionalizada&comma; e assegura que a população tenha acesso a serviços mais adequados&comma; com responsabilidade ambiental e social”&comma; destacou o governador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O convênio prevê a delegação das competências de regulação e fiscalização à Agersa&comma; abrangendo todas as etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos&comma; como coleta&comma; transporte&comma; transbordo&comma; triagem&comma; tratamento e destinação final&period; A medida também inclui resíduos domiciliares&comma; públicos urbanos&comma; da construção civil e dos serviços de saúde&comma; além da coleta seletiva e atividades correlatas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o diretor-geral da Agersa&comma; Juvenal Maynart Cunha&comma; a iniciativa representa um avanço institucional importante para o estado&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Esse convênio consolida o papel da regulação como instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados&comma; promover segurança jurídica&comma; estimular investimentos no setor de saneamento e a organização socioprodutiva de catadores”&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Selecionado como projeto piloto&comma; o Ciapra reúne 15 municípios do território do Baixo Sul&comma; entre eles Valença&comma; Camamu&comma; Ituberá e Gandu&comma; e já atua na gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos&comma; com foco em políticas públicas ambientais&comma; desenvolvimento rural&comma; inclusão social e geração de empregos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente do consórcio Manoel Ribeiro destacou o caráter inovador da parceria&period; &OpenCurlyDoubleQuote;O Ciapra se orgulha de ser o primeiro consórcio a integrar esse novo modelo regulatório&period; É um grande avanço dessa iniciativa que fortalece nossa atuação e amplia nossa capacidade de oferecer soluções modernas e sustentáveis para os municípios consorciados”&comma; pontuou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Repórter&colon; Simônica Capistrano&sol;GOVBA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-04&sol;380454&sol;governo-do-estado-firma-convenio-inedito-com-consorcio-intermunicipal-para">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;