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Governo do Estado amplia eficiência e avança na contratação direta de médicos | SECOM

&NewLine;<div>&NewLine;Em mais uma iniciativa para fortalecer a gestão pública e garantir mais eficiência no uso dos recursos da saúde, o Governo do Estado da Bahia iniciou, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a transição do modelo de contratação médica em unidades sob gestão direta&period; A medida prevê o encerramento escalonado do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), atualmente responsável por intermediar profissionais em cinco grandes unidades da rede estadual&colon; Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Maternidade Albert Sabin (MAS) e Maternidade Tsylla Balbino (MTB)&period;&NewLine;A decisão segue os princípios constitucionais que regem a Administração Pública e busca ampliar a segurança jurídica, a transparência e o controle direto da atuação médica nas unidades do Estado&period; Todo o processo foi planejado com antecedência, pactuado com os gestores das unidades e será executado até dezembro de 2025, sem qualquer prejuízo à assistência prestada à população&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Nosso compromisso é com a legalidade, com a eficiência e, acima de tudo, com a continuidade do cuidado&period; Estamos fazendo essa mudança com responsabilidade, diálogo e total garantia de que nenhum serviço será interrompido”, afirma o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Figueredo&period;&NewLine;Para os cerca de 500 profissionais envolvidos na transição, a Sesab disponibilizou alternativas seguras, respaldadas pela legislação vigente&period; Entre elas, destaca-se o credenciamento como pessoa jurídica (PJ), conforme previsto na nova Lei de Licitações (Lei nº 14&period;133/2021)&period; Além disso, a secretaria já prepara novos editais para contratação de empresas prestadoras de serviço com vínculo celetista, ampliando as formas de inserção e valorização dos profissionais na rede estadual&NewLine;A contratação de médicos como pessoa jurídica é uma prática consolidada em todo o Brasil, tanto na rede pública quanto na rede privada&period; Inclusive, dirigentes do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) atuam nesse mesmo modelo em instituições privadas, o que evidencia sua legitimidade e ampla aceitação no setor&period;&NewLine;O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde, com a boa governança dos recursos públicos e com a ampliação do acesso a uma assistência digna e qualificada&period; A Sesab mantém diálogo aberto com todas as representações médicas e reforça que continuará adotando medidas que garantam a sustentabilidade e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia&period;&NewLine;Fonte&colon; Ascom/Sesab&NewLine;</div>&NewLine;<a href="http&colon;//www&period;ba&period;gov&period;br/comunicacao/noticias/2025-07/370870/governo-do-estado-amplia-eficiencia-e-avanca-na-contratacao-direta-de">Fonte&colon; Clique aqui</a>&NewLine;&NewLine;