Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O governo federal debate com lideranças parlamentares&comma; ao longo desta quarta-feira &lpar;12&rpar;&comma; uma solução técnica e política para os R&dollar; 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025<&sol;strong>&period; Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional&comma; há cerca de R&dollar; 3 bilhões do Vale Gás e R&dollar; 12 bilhões do programa Pé-de-Meia que estão por fora do limite de despesas previstas para este ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O senador Angelo Coronel&comma; que relata o Projeto de Lei Orçamentária Anual &lpar;PLOA&rpar; de 2025&comma; informou que é preciso cortar gastos de outros programas ou ministérios para incluir esses R&dollar; 15 bilhões dentro do teto orçamentário previsto pelo arcabouço fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Que o governo indique onde serão feitos os cortes porque a obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo&period; O governo é que tem que mandar já dentro das suas previsões de despesas e receitas do exercício seguinte&period; Não é o parlamento que vai dizer de onde cortar a seu bel prazer”&comma; afirmou Angelo&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A ministra das relações institucionais&comma; Gleisi Hoffmann&comma; tem reuniões com lideranças partidárias nesta quarta&comma; incluindo encontro com o presidente do Congresso Nacional&comma; Davi Alcolumbre&comma; e o presidente da Comissão Mista de Orçamento &lpar;CMO&rpar;&comma; deputado federal Júlio Arcoverde &lpar;PP-PI&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já o relator do Orçamento&comma; Angelo Coronel&comma; tem reuniões com Gleisi e o ministro da Casa Civil&comma; Rui Costa&comma; na tarde desta quarta-feira para discutir o tema&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Programas sociais<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Coronel informou que o programa Vale Gás – que repassa para famílias de baixa renda&comma; a cada dois meses&comma; os recursos para a compra de um botijão de gás – está com apenas R&dollar; 600 milhões previstos no Orçament<&sol;strong>o&period; Porém&comma; ele calcula que seriam necessários R&dollar; 3&comma;6 bilhões para custear o programa neste ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já o programa Pé-de-Meia &&num;8211&semi; que paga R&dollar; 2 mil para que estudantes de baixa renda do Ensino Médio não abandonem os estudos – custaria R&dollar; 12 bilhões em 2025&comma; <strong>segundo cálculos do relator&period; Porém&comma; não há previsão orçamentária para o programa na PLOA<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Isso porque o Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional&comma; conforme previsto na legislação que criou o programa&period; Porém&comma; o ministro do Tribunal de Contas da União &lpar;TCU&rpar;&comma; Augusto Nardes&comma; avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O relator do Orçamento&comma; Angelo Coronel&comma; argumentou que a decisão do TCU obriga que o Pé-de-Meia seja incluído no orçamento deste ano&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Com essa decisão do TCU&comma; que o governo tem 120 dias para se adequar e colocar no orçamento&comma; nós vamos ver de que maneira colocar&comma; já que o governo pede que vá cumprindo mês a mês&comma; até o final do exercício&period; Mas esperamos chegar a um bom termo até o domingo na apresentação da peça”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>&gt&semi;&gt&semi;TCU&colon; governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia<&sol;p>&NewLine;<p>O relator espera costurar um acordo esta semana uma vez que ele se comprometeu a apresentar o parecer dele para a PLOA no domingo &lpar;16&rpar;&period; <strong>Em seguida&comma; é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira &lpar;17&rpar;&comma; com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento &lpar;CMO&rpar; na quarta &lpar;19&rpar;<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado&comma; segundo determina a Constituição Federal&period; Porém&comma; por falta de acordo&comma; a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-03&sol;governo-discute-solucao-para-r-15-bi-fora-do-teto-do-orcamento-2025">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;