Governo deve liberar R$ 150 mi para empresas afetadas por apagão em SP

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; informou&comma; nesta sexta-feira &lpar;18&rpar;&comma; que o governo deverá usar R&dollar; 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações &lpar;FGO&rpar; para criar linha de crédito às pequenas empresas atingidas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1616000&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A medida provisória para formalizar a liberação dos recursos deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da viagem à Rússia&comma; na próxima semana&comma; de forma que o dinheiro esteja disponível a partir de segunda-feira &lpar;21&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao todo&comma; 380 mil empresas da Grande São Paulo devem ser beneficiadas&period; No caso do FGO&comma; será exigida comprovação de que a empresa teve danos provocados por conta da falta de energia elétrica mais recente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministro do Empreendedorismo&comma; da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte&comma; Márcio França&comma; explicou que o dinheiro do FGO não provém do Tesouro Nacional&period; &&num;8220&semi;A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe &lbrack;Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte&rsqb; R&dollar; 100 bilhões e&comma; todos os meses&comma; as pessoas devolvem um pedaço disso&period; A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7&percnt;&comma; 8&percnt;&period; Portanto&comma; 92&percnt;&comma; 93&percnt; das pessoas estão devolvendo esse dinheiro&comma; e ele se retroalimenta&&num;8221&semi;&comma; disse&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Segundo Márcio França&comma; no Rio Grande do Sul&comma; 38 mil empresas da Grande Porto Alegre e do Vale do Taquari fecharam as portas&period; &&num;8220&semi;Nós já reabrimos 31 mil&period; E reabrimos com empréstimo diferente&period; Já a gente empresta 100 e a pessoa sai do banco devendo 60&comma; para pagar daqui a dois anos&&num;8221&semi;&comma; ressaltou o ministro&period; Em São Paulo&comma; deverá funcionar nos mesmos moldes e&comma; com o prazo fixado&comma; a empresa terá juro zero ou mesmo &&num;8220&semi;um juro negativo&&num;8221&semi; para quitar a dívida&comma; acrescentou&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O governo federal também irá estender o prazo para regularização das dívidas contraídas junto ao Pronampe&period; A prorrogação poderá ser de até 60 dias e não irá requerer a comprovação&comma; como é o caso do FGO&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Não vale para pessoa física<&sol;h2>&NewLine;<p>Segundo Haddad&comma; a medida não vale para a pessoa física que teve prejuízo&comma; perdendo&comma; por exemplo&comma; eletrodomésticos&comma; por conta do apagão&period; &&num;8220&semi;Para a atividade econômica&comma; não tinha nenhuma linha de financiamento&&num;8221&semi;&comma; explicou o ministro&comma; frisando que os recursos serão destinados às pequenas empresas atingidas pelo apagão&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Questionado por jornalistas se a decisão não poderia ser interpretada como o governo assumir a responsabilidade pelo blecaute&comma; o ministro disse que não e que &&num;8220&semi;não há nada de excepcional&&num;8221&semi; em empregar certo recurso em uma circunstância para a qual foi pensado&period; &&num;8220&semi;Não foi feito nada por esse pessoal&period; Estamos há uma semana sem tomar providência nenhuma&&num;8221&semi;&comma; rebateu&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Fizemos uma análise&comma; os recursos do Pronampe estavam disponíveis&comma; é um dinheiro que estava em fundo privado&comma; público&comma; que tem esse objetivo&comma; que é atender em caso de emergência&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Quanto ao incentivo que o governo federal deve dar às empresas de menor porte para aumentar o volume de exportações&comma; Haddad pontuou que se trata também de &&num;8220&semi;uma questão de segurança&&num;8221&semi;&period; &&num;8220&semi;Porque&comma; geralmente&comma; quando uma pequena empresa exporta&comma; é manufaturado&&num;8221&semi;&comma; destacou o ministro&period; Ele acrescentou que o governo agora pensa em oferecer melhores condições quanto a seguros de exportação e reembolso de créditos de impostos&period; A regra que deverá estabelecer que a empresa devolva certo percentual da venda&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;governo-deve-liberar-r-150-milhoes-para-empresas-afetadas-por-apagao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;