Governo de SP sanciona projeto de lei que permite veto ao serviço de mototáxi pelas prefeituras

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2001720">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Texto do deputado Fábio Faria de Sá &lpar;Podemos&rpar; concede às cidades a autonomia para vetar ou regulamentar o transporte de passageiros por motocicletas <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">GABRIEL SILVA&sol;ATO PRESS&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;ato20241027139-288x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;ato20241027139-627x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Prefeito de SP&comma; Ricardo Nunes&comma; apoiou decisão do governador Tarcísio de Freitas <br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">O governador de São Paulo&comma; <strong>Tarcísio de Freitas<&sol;strong>&comma; sancionou uma nova lei nesta terça-feira &lpar;24&rpar; que concede autonomia para as prefeituras do estado regulamentarem&comma; permitirem ou proibirem o serviço de mototáxi por aplicativo&period; A medida foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor&comma; encerrando um período de incerteza jurídica e polêmicas sobre o tema&period; <&sol;span><span class&equals;"ng-star-inserted">A nova legislação estadual dá às cidades o poder de decisão sobre a operação de serviços de mototáxi&comma; como os oferecidos por empresas como <strong>Uber <&sol;strong>e <strong>99<&sol;strong>&period; A sanção era aguardada&comma; especialmente devido à forte pressão da prefeitura da capital paulista&comma; que já havia tentado proibir o serviço por meio de um decreto&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">A administração municipal de São Paulo&comma; liderada pelo prefeito <strong>Ricardo Nunes<&sol;strong>&comma; já se manifestou&comma; afirmando que a nova lei chancela as ações tomadas pela cidade&period; A prefeitura justifica a proibição com a preocupação com o alto número de acidentes envolvendo motociclistas e passageiros&period; Segundo a gestão municipal&comma; o transporte de passageiros em motos é considerado perigoso&comma; e os riscos de acidentes e mortes não podem ser ignorados&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A lei sancionada pelo Governo de São Paulo chancela o caminho tomado pela Prefeitura de São Paulo no sentido de proibir o serviço de mototaxi na cidade&period; A administração municipal tem atuado fortemente para evitar que seja oferecido um modal de transporte que se prova perigoso diante de acidentes que resultaram nas mortes de passageiros”&comma; afirmou Nunes sobre a sanção&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ng-star-inserted"><span class&equals;"ng-star-inserted">Com a nova lei em vigor&comma; a expectativa é de que outras cidades do estado sigam o exemplo da capital e definam suas próprias regras para o serviço de mototáxi&comma; seja permitindo&comma; regulamentando ou proibindo a atividade em seus territórios&period; <&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Com informações de Beatriz Manfredini<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;<em>Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;governo-de-sp-sanciona-projeto-de-lei-que-permite-veto-ao-servico-de-mototaxi-pelas-prefeituras&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;