Governo de SP autoriza iniciativa privada a construir e gerir 33 escolas públicas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governador de São Paulo&comma; Tarcísio de Freitas &lpar;Republicanos&rpar;&comma; autorizou a licitação para a construção de 33 novas unidades de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado&period; O decreto foi publicado nesta terça-feira &lpar;11&rpar; no Diário Oficial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a publicação&comma; a licitação está organizada em dois lotes&comma; com editais específicos para cada um&period; A distribuição das unidades de ensino que irão compor cada lote será definida pela Secretaria da Educação em uma fase posterior&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read&lowbar;&lowbar;too"> <&sol;aside>&NewLine;<p>O prazo de concessão das unidades será de 25 anos para as empresas vencedoras da licitação&period; Os contratos abrangem atividades que incluem construção&comma; manutenção&comma; conservação&comma; gestão e operação dos serviços não-pedagógicos das unidades escolares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A implantação das novas unidades de ensino seguirá um cronograma que prevê três tipos de escolas&comma; com 21&comma; 28 e 35 salas de aula&comma; respectivamente&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Ensino e material escolar<&sol;h2>&NewLine;<p>A Secretaria da Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos prestados nas escolas&comma; além do acompanhamento e controle dos professores e demais funcionários do estado&period; A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo &lpar;ARSESP&rpar; será responsável por supervisionar e acompanhar as atividades relativas à prestação dos serviços das empresas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto também determina que&comma; após o prazo de 25 anos&comma; todos os bens reversíveis&comma; direitos e privilégios vinculados à concessão administrativa serão devolvidos ao estado<&sol;p>&NewLine;<section class&equals;"bottom&lowbar;&lowbar;share">&NewLine;<p> Compartilhe&colon;<&sol;p>&NewLine;<&sol;section>&NewLine;<aside> <&sol;aside>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;nacional&sol;governo-de-sp-autoriza-iniciativa-privada-a-construir-e-gerir-33-escolas-publicas&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;