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Governo de São Paulo obtém primeira vitória em ação civil pública contra a Enel

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1789585">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Na ação&comma; o governo do Estado exige que a Enel apresente um relatório com a quantidade e a localização de árvores que possam ameaçar o fornecimento de energia elétrica<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">BRUNO ESCOLASTICO&sol;E&period;FOTOGRAFIA&sol;ESTADÃO CONTEÚDO<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;10&sol;esc20241022001-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">A Justiça também determina que a Enel terá que disponibilizar uma série de informações relativas à cidade de São Paulo&comma; em tempo real&comma; à Arsesp<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>A <strong>Enel São Paulo<&sol;strong> terá que prestar no prazo de 15 dias todos os esclarecimentos sobre falhas no fornecimento de<strong> energia elétrica<&sol;strong> no Estado e na disponibilização de dados aos órgãos de fiscalização&period; A decisão parte do Tribunal de Justiça de São Paulo &lpar;TJ-SP&rpar;&comma; que acolheu as solicitações do <strong>Governo de São Paulo<&sol;strong> e concedeu liminar em ação civil pública movida contra a Enel&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O objetivo da ação é proteger os direitos dos cidadãos paulistas e dos consumidores atendidos pela concessionária&comma; que apresentou duas graves falhas de operação após tempestades que atingiram a capital e 24 cidades da região metropolitana em novembro de 2023 e em 11 de outubro deste ano&period; Na primeira interrupção do fornecimento&comma; 2&comma;1 milhões de consumidores ficaram sem energia em suas casas e&comma; na segunda vez&comma; 3&comma;1 milhões&comma; segundo levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens&comma; Serviços e Turismo do Estado de São Paulo &lpar;FecomercioSP&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Em nota distribuída pelo governo paulista&comma; além da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo &lpar;PGE-SP&rpar;&comma; a ação também foi protocolada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo &lpar;Arsesp&rpar; e pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo &lpar;Procon&rpar;&period; A decisão da Justiça tem caráter provisório&comma; podendo ser revista Mas por enquanto fica valendo o prazo de 15 dias para que a concessionária forneça todos os documentos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na ação&comma; o governo do Estado exige que a Enel apresente um relatório com a quantidade e a localização de árvores que possam ameaçar o fornecimento de energia elétrica&period; Além disso&comma; a empresa também deverá fornecer um plano de manejo da vegetação&period; O documento deve incluir um cronograma de ações concretas para mitigação de riscos envolvendo as árvores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Justiça também determina que a Enel terá que disponibilizar uma série de informações relativas à cidade de São Paulo&comma; em tempo real&comma; à Arsesp&period; Elas incluem dados sobre interrupções no fornecimento de energia&comma; reclamações&comma; equipes para o atendimento emergencial&comma; tempo médio de atendimento&comma; número de clientes prioritários afetados &lpar;como hospitais e a Sabesp&rpar;&comma; tempo na fila de atendimento&comma; entre outros&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Contéudo<&sol;em><br &sol;><em>Publicado por Carol Santos<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;governo-de-sao-paulo-obtem-primeira-vitoria-em-acao-civil-publica-contra-a-enel&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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