Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O governo federal sancionou nesta quinta-feira &lpar;18&rpar; a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação&period; A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;436-de-17-de-junho-de-2026-713246814" target&equals;"&lowbar;blank">Lei nº 15&period;436<&sol;a> cria também o cadastro nacional voltado a esse público&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A finalidade é assegurar a identificação precoce&comma; o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos com altas habilidades no sistema educacional brasileiro&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O texto inclui ainda aqueles com dupla excepcionalidade – quando a superdotação existe junto com outras condições&comma; como transtornos do neurodesenvolvimento ou deficiências&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Atendimento <&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Entre as principais medidas&comma; a lei determina que os sistemas de ensino ofereçam atendimento educacional especializado&comma; por meio de ações complementares à escolarização regular&comma; como&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>programas de enriquecimento curricular&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>aceleração de estudo&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>agrupamento de estudantes por áreas de interesse&period; <&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>A norma prevê progressão educacional flexível&comma; ao permitir avanços por disciplina ou área do conhecimento&comma; além da possibilidade de aceleração integral da trajetória escolar&period; As medidas devem considerar o ritmo de aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada estudante&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cadastro nacional<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>O Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação ficará sob responsabilidade do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;mec&sol;pt-br" target&equals;"&lowbar;blank">Ministério da Educação<&sol;a>&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A finalidade é mapear e acompanhar a trajetória educacional desses alunos&comma; para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Esse banco de dados será alimentado com informações de censos educacionais e outras bases oficiais&comma; respeitando a legislação de proteção de dados&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Participação <&sol;h2>&NewLine;<p>A adesão à política será voluntária para estados&comma; Distrito Federal e municípios&comma; mediante formalização com o governo federal&period; Nos casos de adesão&comma; a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implementação das ações&comma; conforme disponibilidade orçamentária&period; <&sol;p>&NewLine;<p>O financiamento das iniciativas poderá incluir fontes como fundos da educação e programas de investimento público&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2026-06&sol;governo-cria-politica-nacional-para-estudantes-com-altas-habilidades">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;