Categories: Economia

Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal estuda<strong> enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda &lpar;IR&rpar;<&sol;strong>&period; A medida foi discutida nesta terça-feira &lpar;28&rpar; em r<strong>eunião entre o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; e o senador Renan Calheiros &lpar;MDB-AL&rpar;<&sol;strong>&comma; relator da proposta no Senado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto aprovado pela Câmara dos Deputados no início de outubro eleva a isenção do IR para quem ganha até R&dollar; 5 mil mensais e reduz as alíquotas para rendimentos de até R&dollar; 7&period;350&period; Aprovada por unanimidade na Câmara&comma; a proposta&comma; uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva&comma; agora <strong>tramita no Senado<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cálculos divergentes<&sol;h2>&NewLine;<p>Durante a reunião&comma; Haddad afirmou que a equipe econômica considera o projeto &OpenCurlyDoubleQuote;neutro do ponto de vista fiscal”&comma; mas reconheceu que novos estudos apontam possíveis perdas de arrecadação&period; Cálculos da Instituição Fiscal Independente &lpar;IFI&rpar; estimam um impacto negativo de R&dollar; 1 bilhão por ano&comma; enquanto a Consultoria do Senado projeta uma renúncia de até R&dollar; 4 bilhões anuais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima&comma; de R&dollar; 1 bilhão ou R&dollar; 2 bilhões&comma; o Senado pode contribuir aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal”&comma; disse Haddad após a reunião de pouco mais de uma hora&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O ministro ressaltou que a equipe técnica vai &OpenCurlyDoubleQuote;refazer os cálculos” e apresentar os resultados a Renan Calheiros até esta quarta-feira &lpar;29&rpar;&period;<&sol;strong> &OpenCurlyDoubleQuote;Tivemos todo o cuidado de garantir a neutralidade fiscal&period; Mesmo assim&comma; vamos confrontar os números com a Receita para uma conferência definitiva”&comma; afirmou Haddad&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cenários em discussão<&sol;h2>&NewLine;<p>Renan Calheiros declarou que avalia <strong>cinco caminhos possíveis<&sol;strong> para a tramitação da proposta no Senado&colon; <strong>aprovação do texto como veio da Câmara&comma; inclusão de emendas de redação&comma; supressão de trechos&comma; desmembramento da proposta ou apresentação de um projeto complementar&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Vou fazer a opção por um desses cenários&comma; preocupado sobretudo com a rápida sanção pelo presidente da República desta matéria&comma; que é a mais importante que tramita no Congresso Nacional”&comma; afirmou o senador em coletiva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o relator&comma; a <strong>prioridade é garantir que o texto siga diretamente para sanção presidencial<&sol;strong>&comma; sem necessidade de retornar à Câmara&period; Alterações de mérito poderiam obrigar nova análise dos deputados&comma; o que o governo quer evitar para acelerar a entrada em vigor das novas faixas já em 1º de janeiro de 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Neutralidade fiscal<&sol;h2>&NewLine;<p>A proposta prevê compensar a perda de receita com tributação sobre lucros e dividendos&comma; além da criação de uma alíquota mínima de IR de até 10&percnt; sobre rendas superiores a R&dollar; 600 mil anuais&period; Mesmo assim&comma; técnicos do Senado e da IFI apontam que essas medidas podem não ser suficientes para cobrir o impacto fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Haddad reforçou que o compromisso da Fazenda é manter o equilíbrio das contas públicas&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Queremos que o Senado aprecie o projeto brevemente&period; Se houver necessidade de ajustes&comma; faremos de forma responsável&comma; para preservar a neutralidade fiscal”&comma; declarou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Calendário de votação<&sol;h2>&NewLine;<p>Renan informou que ainda nesta semana discutirá com o presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União Brasil-AP&rpar;&comma; e líderes partidários se o parecer será apresentado nos próximos dias ou apenas na semana que vem&comma; quando as sessões voltam a ser presenciais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Vou conversar com o presidente e os líderes para decidir se votamos nesta semana ou deixamos para a próxima&period; O importante é garantir a aprovação rápida e segura da matéria”&comma; disse o senador&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Palácio do Planalto considera a reforma do IR um dos principais projetos econômicos do governo&period; A equipe econômica estima que cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar o imposto ou terão redução no valor retido na fonte&comma; caso a proposta seja sancionada até o fim do ano&period; Para que isso ocorra&comma; no entanto&comma; o texto precisa ser aprovado ainda em 2025&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-10&sol;governo-avalia-projeto-adicional-para-manter-arrecadacao-do-ir">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

Share
Published by
Redação

Recent Posts

Latam demite piloto preso sob acusação de chefiar rede de exploração sexual infantil

Sérgio Antônio Lopes, de 62 anos, foi preso na segunda-feira (9) no Aeroporto de Congonhas,…

1 hora ago

Governo envia alertas sobre Imposto de Renda via Gov.br e Whatsapp

Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização…

3 horas ago

Bloquinho da Saúde mobiliza população e reforça prevenção às ISTs e à tuberculose durante o Carnaval

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira…

3 horas ago

Ministro celebra anúncio de R$ 5,7 bi para ampliar aeroportos no país

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que…

4 horas ago

Ministro celebra anúncio de R$ 5,7 bi para ampliar aeroportos no país

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, comemorou, nesta quarta-feira (11), o que…

4 horas ago

Caso Master: vídeo mostra dinheiro jogado pela janela durante operação da PF

Além da quantia, os policiais apreenderam dois veículos de luxo e dois smartphones Reprodução Durante…

4 horas ago