Governo autorizará estados a comprar alimentos afetados por tarifaço

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar&comma; disse o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&period; <strong>Ele reuniu-se nesta sexta-feira &lpar;1º&rpar; com o governador do Ceará&comma; Elmano de Freitas&comma; que apresentou a sugestão de que o estado nordestino compre peixes e frutas&comma; afetados pela tarifa de 50&percnt;<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O governador &lbrack;Elmano&rsqb; apresentou um plano mais amplo&comma; não só para a merenda escolar&period; Ele apresentou um plano mais amplo&period; Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual&comma; mas dependem de uma lei federal&comma; de uma autorização federal&period; Ele está mandando a sugestão de redação&comma; nós vamos processar”&comma; declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Mais cedo&comma; a ministra das Relações Institucionais&comma; Gleisi Hoffmann&comma; disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas&comma; reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos &lpar;PAA&rpar;&period; A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A mudança na legislação&comma; que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei&comma; é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais&period;<&sol;strong> Em vez de seguir a lógica tradicional&comma; com pregões eletrônicos pelo menor preço&comma; com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30&percnt; para produtos da agricultura familiar &lpar;no caso do PAA&rpar;&comma; as compras passariam a beneficiar exportadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-08&sol;governo-autorizara-estados-comprar-alimentos-afetados-por-tarifaco">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;