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<p>Ministério da Saúde teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Marcelo Camargo/Agência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/lula-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/lula-676x450.jpg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Outra medida importante foi a autorização para a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal<br /></span></div>
<p>O governo federal, sob a liderança do presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva</strong>, anunciou um aumento no congelamento de gastos nas áreas de <strong>saúde </strong>e <strong>educação</strong>, ao mesmo tempo em que liberou recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essa decisão foi formalizada em um decreto assinado no dia 30 de setembro de 2024. Com a nova medida, o <strong>Executivo</strong> já havia congelado R$ 15 bilhões em despesas do Orçamento. Após a liberação de R$ 1,7 bilhão, o total de cortes foi reduzido para R$ 13,3 bilhões, mas a alocação dos recursos entre os ministérios sofreu alterações significativas. O Ministério da Saúde, por exemplo, teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado.</p>
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<p>Além disso, o Ministério das Cidades viu uma diminuição em seu corte, que passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhão. O Ministério dos Transportes também teve uma redução em seu bloqueio, que caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 986 milhões. No total, o governo liberou R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava anteriormente congelado, com R$ 827 milhões destinados ao Novo PAC. Outra medida importante foi a autorização para a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estão suspensas pelo <strong>Supremo Tribunal Federal</strong> (STF). Essa ação visa atender a demandas de parlamentares, mesmo em um cenário de contenção fiscal. O bloqueio de recursos é uma estratégia adotada pelo governo para respeitar os limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal. Por outro lado, o contingenciamento ocorre em situações de frustração de receitas, sendo uma ferramenta para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.</p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
<p><em>Publicado por Marcelo Seoane</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/economia/governo-aumenta-contencao-de-gastos-e-libera-dinheiro-para-obras-do-pac.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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