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<p>A partir de agora, serão avaliadas possibilidades de contato com adultos desconhecidos, compras online não autorizadas e interações potencialmente perigosas </p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Bruno Peres/Agência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/10/imagem-jvp-6-345x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/10/imagem-jvp-6-750x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits">O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas<br /></span></div>
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<p>O ministro da Justiça e da Segurança Pública<strong>, Ricardo Lewandowski</strong>, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e também para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.</p>
<p>“A portaria que assinamos é especialmente inovadora ao incluir a chamada interatividade digital”, disse o ministro. Ele explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência. “Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos, aplicativos de toda espécie à venda nas redes sociais. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas. com agentes de<strong> inteligência artificial</strong>”, explicou Lewandowski. O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.</p>
<h3><strong>Proteção</strong></h3>
<p>O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas. “Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”. Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.</p>
<p>O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes. Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.</p>
<h3><strong>Cenário preocupante</strong></h3>
<p>Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos. “Este lamentável cenário exige uma ação imediata e coordenada do Estado brasileiro. O projeto Crescer em Paz reafirma o compromisso do governo com a proteção e a dignidade das crianças e dos adolescentes”. A partir do novo pacto, foi criado, segundo Lewandowski, um sistema unificado para receber denúncias de violações online. com um protocolo de atendimento.</p>
<h3><strong>Urgências</strong></h3>
<p>A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o dever do Estado é garantir plenitude de acesso aos direitos para que seja possível assegurar um projeto de vida plena. “São mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país, mas os dados sobre sua situação de segurança são preocupantes”, citou. Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.</p>
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<p>No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de <strong>cyberbullying</strong>, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. “Superar esse cenário é o que tentamos fazer no governo federal. Uma das nossas maiores vitórias no campo de garantias foi a aprovação do <strong>ECA </strong>Digital nesse ano, o que estendeu a proteção do ECA”.</p>
<p><em>*Com informações da Agência Brasil </em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/governo-anuncia-classificacao-indicativa-para-apps-e-nova-faixa-etaria.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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