Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome adota medidas especiais para unificar o pagamento no primeiro dia do calendário do programa em abril.
“Em abril, unificamos o pagamento do Bolsa Família para os municípios afetados pelas chuvas no Acre, Espírito Santo e em São Paulo, além dos afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul”, detalhou o ministro Wellington Dias. “Ou seja, as famílias dessas localidades podem sacar o benefício já nesta sexta-feira, sem necessidade de seguir o cronograma do Bolsa Família que é escalonado conforme o Número de Identificação Social, o NIS”, prosseguiu.
São mais de 43,85 mil famílias de Rio Branco contempladas com a medida. O investimento total para o pagamento do benefício na capital do Acre é de R$ 29,83 milhões.
Também afetados por fortes chuvas e enchentes, os municípios capixabas de Barra de São Francisco, Itarana e Mimoso do Sul terão os pagamentos unificados. São 7.781 famílias contempladas em um repasse de R$ 5,14 milhões.
Em São Paulo, principalmente na região do litoral norte, são 16 cidades incluídas no cronograma unificado, atendendo 181,83 mil famílias em um investimento federal de R$ 122,41 milhões.
Por fim, 106 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem também foram incluídos na lista. São 132,22 mil famílias das cidades gaúchas beneficiadas com a medida. O repasse para elas soma R$ 88,82 milhões.
Confira os pagamentos detalhados por município
A liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação dos municípios e estados.
Outra medida é a autorização para saque do benefício sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS