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Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos

&NewLine;<div>&NewLine;Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema&period; Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional&period; O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise&period;<img src="https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/ebc&period;gif&quest;id=1613052&amp&semi;o=node" style="width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"/>&NewLine;&&num;8220&semi;Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas&period; Nenhum incêndio começa senão por ação humana&period; Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião&period;&NewLine;Ele defendeu um &OpenCurlyDoubleQuote;endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações&period; &OpenCurlyDoubleQuote;No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia&period; Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira&&num;8221&semi;, afirmou&period; &NewLine;O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca&period; &&num;8220&semi;Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria&period; Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo&period; E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas&&num;8221&semi;, criticou&period;&NewLine;Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto&period; Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada&period; &NewLine;<h2>Legislação</h2>&NewLine;Ao fim da reunião, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Inclusive do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente destacar&&num;8221&semi;, afirmou Costa &NewLine;Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente&period; &&num;8220&semi;Todos os estados têm prisões efetuadas&period; E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R&dollar; 100, R&dollar; 200, R&dollar; 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas&&num;8221&semi;, observou&period;&NewLine;Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes combatam às queimadas com mais &&num;8220&semi;seriedade&&num;8221&semi; no país, aplicando punições mais severas [https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/justica/noticia/2024-09/barroso-pede-judiciario-seriedade-no-combate-queimadas-criminosas]&period;&NewLine;&&num;8220&semi;A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade&period; É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei&&num;8221&semi;, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima&period;&NewLine;<h2>Mudanças climáticas</h2>&NewLine;Outro ponto enfatizado pelos governadores após a reunião com o governo federal foi a necessidade de uma melhor preparação e adaptação frente à nova realidade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas&period;&NewLine;&&num;8220&semi;O fato é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada&period; Portanto, nós, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal&period; As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território&&num;8221&semi;, destacou Hélder Barbalho, do Pará&period;&NewLine;&&num;8220&semi;A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada&period; O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio ambiente em vários biomas&&num;8221&semi;, afirmou Marina Silva&period;&NewLine;Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá)&period; Pelo governo, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional)&period; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara&period; &NewLine;</div>&NewLine;<a href="https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/politica/noticia/2024-09/governadores-pedem-punicao-rigorosa-para-incendios-criminosos">Fonte&colon; Clique aqui</a>&NewLine;&NewLine;