Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1858711">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar;&comma; que solicitou mais tempo para análise<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Gustavo Moreno&sol;STF<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;08&sol;53903372557&lowbar;68a21c8a2f&lowbar;k-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;08&sol;53903372557&lowbar;68a21c8a2f&lowbar;k-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Atividades da comissão estão programadas para serem retomadas em 26 de março e devem ser finalizadas até 2 de abril<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>O ministro <strong>Gilmar Mendes<&sol;strong>&comma; do <strong>Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;<&sol;strong>&comma; decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas&period; A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União &lpar;AGU&rpar;&comma; que solicitou mais tempo para análise&period; As atividades da comissão estão programadas para serem retomadas em 26 de março e devem ser finalizadas até 2 de abril&period; A comissão iniciou a avaliação de uma proposta legislativa que visa a legalização da mineração em terras indígenas&comma; o que gerou reações adversas&comma; especialmente do Ministério dos Povos Indígenas&period; A convocação para a conciliação foi uma resposta de Mendes a ações judiciais de partidos que defendem a manutenção do marco temporal&comma; que limita os direitos indígenas às terras que estavam sob posse ou em disputa judicial desde 5 de outubro de 1988&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Em uma decisão anterior&comma; o STF declarou o marco temporal como inconstitucional em 2023&period; A Articulação dos Povos Indígenas &lpar;Apib&rpar; optou por se retirar da conciliação&comma; afirmando que os direitos dos indígenas não são passíveis de negociação&period; Apesar da ausência dos representantes indígenas&comma; Mendes decidiu continuar com os debates&comma; permitindo que o Congresso tenha a oportunidade de aprovar uma proposta de emenda à Constituição &lpar;PEC&rpar; que reforce a tese do marco&period; Em dezembro de 2022&comma; o Congresso Nacional havia derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que validou o marco temporal&comma; o que intensificou as discussões sobre os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Publicado por Sarah Paula<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;stf-suspende-discussoes-sobre-marco-temporal-das-terras-indigenas-por-30-dias&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;