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<p><strong>A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). </strong></p>
<p><strong>A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, </strong>substituto sustentável ao derivado do petróleo.</p>
<p>De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo considera positiva essa meta inicial.</p>
<blockquote>
<p>“A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.”</p>
</blockquote>
<p>A medida passou a valer nesta quarta-feira (6), após a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-703465728" target="_blank">publicação da resolução no Diário Oficial da União</a>.</p>
<p>Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior para 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor viabilizou o ajuste para 0,5%.</p>
<p>“Existiam parâmetros mais realistas, que a gente poderia apresentar com dados reais das nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas”, destacou.</p>
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<h2>Mercado de Biometano</h2>
<p>Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou ainda a constituição de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%.</p>
<p>Prevista na <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14993.htm" target="_blank">Lei do Combustível do Futuro</a>, a meta de emissões de gases do efeito estufa integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Uma das políticas que dão base a compromissos internacionais como o Acordo de Paris.</p>
<p>A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku. </p>
<p>As metas propostas pela NDC Brasileira definem a redução de emissões de gases do efeito estufa em todo o país dentro de uma feixa entre 59% e 67%, até 2035. E a neutralidade das emissões até 2050.</p>
<p>Na avaliação de André Galvão, o setor de produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento do resíduo sólido segue uma crescente que poderá viabilizar, inclusive, uma futura avaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos, o que poderia reverter rapidamente os impactos da decisão atual.</p>
<p><strong>De acordo com a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas a entrarem em funcionamento até 2027 e os estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.</strong></p>
<blockquote>
<p>“Normal a gente começar com esse 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha. Mas quando a gente olha no longo prazo, a gente tem uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030.”</p>
</blockquote>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/gas-natural-conselho-reduz-meta-de-descarbonizacao-do-setor-para-05">Fonte: Clique aqui</a></p>


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