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<p>A ação afirma que antecipação do resultado por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comprometeu a autenticidade da deliberação</p>
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<p><span style="font-weight: 400;">O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , foi sorteado nesta 3ª feira (5.mai.2026) relator da ação que questiona a validade da derrota de Jorge Messias no Senado Federal. A ação protocolada por uma associação civil afirma que a antecipação do resultado por <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/308129/DAVI-ALCOLUMBRE?ano=2022" target="_blank" rel="noopener">Davi Alcolumbre</a> (União Brasil-AP), presidente do Senado, comprometeu a autenticidade da deliberação parlamentar.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Na última 4ª feira (29.abr.2026), Jorge Messias teve o nome rejeitado pelo plenário do Senado Federal, tornando-se o primeiro indicado por um presidente da República a não conseguir os votos mínimos para assumir uma vaga no STF em 132 anos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Logo após o anúncio da rejeição, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, publicou uma nota afirmando que reconhecia a decisão da Casa Legislativa e que a Corte aguardaria a indicação de um novo nome pelo Executivo. </span></p>
<h2><b>Judicialização</b></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">O caso foi judicializado pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura no sábado (2.mai.2026). A petição argumenta a inexistência de uma deliberação válida e vício de vontade dos congressistas na decisão. O pedido menciona o comentário feito por Davi Alcolumbre ao iniciar a apuração do resultado final no plenário, quando afirmou que o indicado iria </span><i><span style="font-weight: 400;">“perder por oito”</span></i><span style="font-weight: 400;">. Para a entidade, a fala indica violação ao sigilo do voto.</span></p>
<p><i><span style="font-weight: 400;">“Mais do que isso, a existência de uma vontade pré-determinada que nulifica a natureza deliberativa do Plenário”</span></i><span style="font-weight: 400;">, declarou. Leia a </span><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/05/fux-vira-relator-de-acao-que-questiona-derrota-de-messias-no-senado-5.mai_.2026.pdf"><span style="font-weight: 400;">íntegra</span></a><span style="font-weight: 400;"> do pedido (PDF – 742 kB). </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">A ação cita reportagens que indicaram a participação ativa do presidente do Senado para convencer colegas a barrar o nome de Jorge Messias. </span><i><span style="font-weight: 400;">“A liberdade de voto do parlamentar é prerrogativa inerente ao exercício do mandato representativo e pressupõe um processo livre, desembaraçado e, sobretudo, autêntico. Quando o resultado é antecipado e formalmente conhecido antes da conclusão da votação, essa liberdade é frustrada –o senador não vota segundo sua consciência, mas executa um roteiro previamente definido”</span></i><span style="font-weight: 400;">, diz o texto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Fux foi sorteado relator do caso. </span></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-justica/fux-vira-relator-de-acao-que-questiona-derrota-de-messias-no-senado/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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