Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>As festas de final de ano como Natal e Réveillon &&num;8211&semi; marcadas por grandes celebrações &&num;8211&semi; são momentos de alegria&comma; empolgação e confraternização&comma; mas trazem novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido&period; O tema é sensível e preocupa famílias&comma; profissionais da saúde e defensores da causa animal&comma; uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves&comma; especialmente para animais&comma; idosos&comma; crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p> <strong>Entre outros pontos&comma; a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade&comma; distúrbios do sono&comma; doenças metabólicas&comma; cardiovasculares e digestivas&period;<&sol;strong> Além disso&comma; pessoas com autismo&comma; idosos e pacientes internados também podem sofrer crises&comma; ansiedade severa e desregulação sensorial&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No caso de pessoas com muita sensibilidade auditiva&comma; a dica é de preparação e previsibilidade&period; Uma possibilidade é o uso de fones de ouvido com cancelamento de ruído ou de tampões intra-auriculares que podem ser úteis para reduzir o impacto dos estalidos sonoros dos fogos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em cães e gatos&comma; devido a audição mais aguçada&comma; o barulho pode gerar estresse extremo e comportamento de fuga&period; <strong>Cães&comma; gatos e aves interpretam o barulho como ameaça e&comma; em desespero&comma; podem se jogar de janelas&comma; correr para as ruas e serem atropelados&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>O Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que&comma; para amenizar o estresse&comma; os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações&comma; proporcionando conforto e segurança&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Além disso&comma; é recomendado manter os animais em um ambiente fechado e silencioso que abafe o ruído dos fogos&period;<&sol;strong> O uso de brinquedos e atividades relaxantes também podem ajudar a distrair os pets&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outra medida é a contenção&comma; o uso de faixas de compressão ou &&num;8220&semi;roupas calmantes&&num;8221&semi;&comma; que dão uma sensação de segurança ao animal&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>No país&comma; não há uma única legislação disciplinando ou proibindo a prática&period;<&sol;strong> Um decreto de 1942 diz que a venda de fogos de artifício com estampido é proibida para menores de 18 anos de idade&comma; nos casos em que com 0&comma;25 centigramas de pólvora&period; A legislação diz ainda que a queima não pode acontecer nas proximidades dos hospitais&comma; estabelecimentos de ensino&comma; nas portas&comma; janelas&comma; terraços&comma; etc&period;&comma; dando para a via pública e na própria via pública&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Alguns estados como o Maranhão&comma; Rio Grande do Sul&comma; São Paulo&comma; Goiás e Amapá&comma; além do Distrito Federal&comma; têm leis que tratam do uso de fogos de artifício com estampido&period; Em geral&comma; as legislações proíbem o uso desses fogos a partir de uma quantidade de decibéis que varia de 70 a 100&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Em 2023&comma; o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>A decisão validou uma lei municipal de Itapetininga&comma; em São Paulo&period; Outras cidades do estado como Caraguatatuba e Cubatão&comma; também têm legislação sobre o uso de fogos de artifício com estampido&period; Nas cidades de Joinville&comma; no Paraná&comma; Sapiranga&comma; no Rio Grande do Sul&comma; e capitais como Belo Horizonte&comma; Campo Grande&comma; São Luís&comma; São Paulo&comma; Porto Alegre e Rio de Janeiro&comma; a legislação permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No Congresso Nacional&comma; tramita o <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2828329&amp&semi;filename&equals;PL&percnt;205&sol;2022">Projeto de Lei 5&sol;2022<&sol;a> que proíbe a fabricação&comma; o armazenamento&comma; a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis&period; O texto&comma; já aprovado no Senado&comma; aguarda deliberação da Câmara dos Deputados&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;44889&sol;fogos-de-artificios-com-estampido-sao-risco-para-animais-e-pessoas">Fonte&colon; 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