Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva&comma; o Ministério da Fazenda <strong>desistiu de criar um teto para a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física &lpar;IRPF&rpar; para pessoas com doenças graves<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em nota&comma; a assessoria da pasta admitiu que a<strong> proposta chegou a ser estudada&comma; mas foi retirada das discussões<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A Fazenda não enviou e não vai enviar proposta sobre teto de isenção para moléstia grave&period; A medida chegou a ser estudada&comma; mas acabou sendo retirada das discussões a pedido do presidente Lula&period; Devido a esse e outros ajustes o projeto de lei ainda não foi encaminhado para a Câmara”&comma; informou o comunicado&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>A instituição de um teto para doenças graves seria<strong> uma das medidas que ajudariam a compensar a elevação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R&dollar; 5 mil<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em novembro&comma; ao anunciar o pacote de corte de gastos junto com a proposta de aumentar a faixa de isenção&comma; o Ministério da Fazenda havia anunciado que pretendia restringir a isenção de IRPF nos casos de doença grave apenas a quem ganha até R&dollar; 20 mil por mês&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Conforme anunciado na época&comma; a <strong>dedução de 100&percnt; dos gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda não mudaria<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta&comma; no entanto&comma; <strong>enfrentou resistência da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal &lpar;Unafisco&rpar;&period;<&sol;strong> A entidade ameaçou entrar no Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; caso a medida virasse lei&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a Unafisco&comma; a <strong>retirada da isenção de Imposto de Renda a pessoas com doenças graves é inconstitucional<&sol;strong>&period; Para a entidade&comma; o benefício deve abranger todas as pessoas com enfermidades graves&comma; independentemente da renda mensal&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-03&sol;fazenda-desiste-de-criar-teto-de-isencao-de-ir-para-doenca-grave">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;