<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>Um estudo da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), elaborado em parceria com a Finance Estudos e Pesquisa e a Finanças Análise Consultoria Econômica, revelou que o potencial brasileiro para investir em ações de drenagem, contenção de encostas e infraestrutura urbana é de aproximadamente R$ 27 bilhões em novos financiamentos voltados a ações preventivas.</p>
<p><strong>A pesquisa foi dividida em dois blocos de medidas: um voltado à ampliação geral do crédito aos entes subnacionais e outro direcionado especificamente à Política Nacional de Mudança Climática (PNMC).</strong></p>
<p>O estudo <em>Cidades Sustentáveis: Construção de uma Nova Realidade para os Municípios no Âmbito da Sustentabilidade e do Programa Nacional de Mudança Climática</em> foi divulgado na semana em que o Brasil assiste à recente tragédia provocada pelas chuvas intensas em Juiz de Fora, Minas Gerais.</p>
<p>A proposta apresenta soluções para os entraves fiscais e regulatórios que limitam o acesso de estados e municípios ao crédito para investimentos estratégicos em drenagem urbana, contenção de encostas, saneamento e infraestrutura resiliente. <strong>Uma aponta que o montante anual global autorizado para novas operações seja equivalente ao valor da dívida a vencer no ano, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).</strong> A outra é para que se revise o limite de exposição das instituições financeiras de desenvolvimento ao setor público, atualmente fixado em 45% do Patrimônio de Referência (PR) pela Resolução nº 4.995/2023. </p>
<p>“Isso permitiria recompor o estoque sem pressionar o equilíbrio fiscal. Outra medida prevê desconsiderar, no cálculo do limite global, as operações de entes com Capacidade de Pagamento A, por não representarem risco macroeconômico relevante”, diz o estudo.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>;>; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<p><strong>“O estudo propõe diferenciar os percentuais conforme o perfil da instituição: até 70% do PR para Agências de Fomento, 60% para Bancos de Desenvolvimento e 50% &#8211; com possibilidade de extrapolação temporária até 55% &#8211; para as demais instituições financeiras de desenvolvimento”.</strong></p>
<p>Também é sugerido que a regra de destaque de capital seja modificada, passando da proporção 1:1 para 1:3 nas operações garantidas por cota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou seja, permitindo que a cada R$ 1 de capital destacado pela instituição seja possível conceder até R$ 3 em crédito.</p>
<p><strong>“O estudo ainda propõe a revisão do limite de custo efetivo máximo nas operações garantidas por Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) &#8211; transferências constitucionais da União para estados e municípios que podem ser usadas como garantia de empréstimos, por serem receitas regulares e previsíveis”.</strong></p>
<p>Outra solução apontada é o aprimoramento da metodologia da Capag (Capacidade de Pagamento), indicador da Secretaria do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal de estados e municípios com base em critérios como endividamento, poupança e liquidez. </p>
<p>Entre as sugestões estão o ajuste do indicador de endividamento, com inclusão da vida média ponderada da dívida, e a ampliação do espaço fiscal para entes classificados como A+ (incremento de 20%) e B+ (incremento de 10%) &#8211; categorias que identificam estados e municípios com melhor desempenho fiscal e maior capacidade de honrar compromissos financeiros.</p>
<p>O relatório sugere também a criação de um Banco de Projetos, com certificação sob gestão federal, e o reconhecimento de Projetos Regionais validados por Agências de Fomento, que também não seriam computados nos limites globais de endividamento.</p>
<p><strong>Segundo as estimativas, cada medida pode gerar no montante anual global de crédito, R$ 15 bilhões; na elevação do limite de 45% do PR, 18 bilhões; na mudança na regra de destaque de capital (1:1 para 1:3), R$ 7,1 bilhões; na revisão do limite de taxa/garantia FPM, R$ 2 bilhões; na Capag A+ fora dos limites, R$ 1 bilhão (193 municípios); na Capag “C” com crédito PNMC, R$ 5 bilhões (beneficiando mais de 2.200 municípios); nos projetos regionais, R$ 1 bilhão e no banco de projetos, R$ 1 bilhão.</strong></p>
<p>“O estudo da ABDE mostra que é possível compatibilizar responsabilidade fiscal com ampliação do investimento público, especialmente quando se trata de adaptação urbana às mudanças climáticas. É fundamental ter mecanismos que priorizem projetos certificados, estruturados e alinhados à Política Nacional de Mudança Climática. Além de reduzir custos futuros, estamos salvando vidas e tornando o Brasil um país mais resiliente e sustentável”, afirmou o diretor-executivo da ABDE, André Godoy.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/estudo-indica-medidas-para-destravar-r-27-bil-em-prevencao-climatica">Fonte: Clique aqui</a></p>


Jornal paulistano diz que houve erro em título de reportagem publicada em 8 de abril…
O crime aconteceu no último sábado (18); os assaltantes levaram joias, celulares e documentos pessoais…
O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai,…
O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e atualmente preso na superintendência da Polícia…
O Bahia encerrou, na manhã desta terça-feira (21), a preparação para o importante compromisso contra…
Presidente dos EUA ameaçou retomar ataques se acordo com Irã não for fechado; prazo é…