Escolas estaduais celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com ações em toda a Bahia | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Rede Estadual de Ensino da Bahia está mobilizada para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente &lpar;ECA&rpar;&comma; com atividades que promovem os direitos da infância e da juventude&period; No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro&comma; no bairro de Pernambués&comma; em Salvador&comma; o Dia D do ECA envolve palestras&comma; rodas de conversa&comma; oficinas e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes&comma; com apoio de profissionais das áreas da Saúde e da Educação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Hoje&comma; celebramos o ECA com foco na conscientização e no fortalecimento do conhecimento dos nossos estudantes&period; É um dia dedicado a promover a reflexão sobre os direitos da infância e juventude&comma; em parceria com o Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor da Secretaria da Educação do Estado”&comma; afirmou a diretora Andréia Passos&period; As atividades são desenvolvidas nos turnos matutino&comma; integral e noturno&comma; incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos &lpar;EJA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para Tainá Pereira Santos&comma; da 2ª série do Ensino Médio Integral&comma; a iniciativa vai além do conteúdo escolar&period; &OpenCurlyDoubleQuote;As palestras e ações me ajudaram a entender melhor o papel do ECA&comma; a importância de sermos respeitados e protegidos&period; Sinto-me privilegiada por vivenciar isso na escola”&comma; destacou&period; Ela também reforçou a relevância da valorização docente para o ambiente educacional&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado&comma; Rosário Muricy&comma; que participou das atividades&comma; pela manhã&comma; ressaltou a importância da data como oportunidade para fortalecer práticas educativas que assegurem direitos e estimulem o cuidado com a infância&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A celebração dos 35 anos do ECA reforça nosso compromisso com uma educação que promova proteção social&comma; orientação em saúde&comma; nutrição e desenvolvimento humano&comma; sempre com foco no bem-estar das crianças e dos adolescentes&period;”<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Proteção integral<&sol;strong><br &sol;>O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das legislações mais avançadas do Brasil no campo dos direitos humanos&period; Criado pela Lei nº 8&period;069&comma; de 1990&comma; o documento estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes&comma; reconhecendo-os como sujeitos de direitos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ECA assegura o acesso à educação&comma; saúde&comma; lazer&comma; cultura&comma; dignidade&comma; liberdade e ao respeito&period; Além disso&comma; orienta políticas públicas e ações que garantam o desenvolvimento pleno de meninas e meninos&period; Com 35 anos&comma; o estatuto segue como referência na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SEC<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-07&sol;370931&sol;escolas-estaduais-celebram-35-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;