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<p><strong>A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recebeu críticas de bancos e das indústrias, mesmo com a revogação parcial das medidas</strong>. Em notas, as entidades dos setores informaram que a tributação traz prejuízos para a economia, como a inibição dos investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos.</p>
<p>Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), <strong>o aumento das alíquotas vai na contramão de programas do governo para impulsionar o crescimento da indústria, como o Programa Nova Indústria Brasil e as políticas de transição energética</strong>.</p>
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<p>“Tais medidas terão como consequência o aumento dos custos das empresas, inclusive as do setor industrial, já penalizadas pela distribuição tributária desigual e pela dificuldade de acesso ao crédito – sobretudo em um ambiente marcado por taxa básica extremamente contracionista e spreads bancários excessivamente elevados. O efeito será muito negativo sobre a atividade econômica e vai inibir investimentos”, destacou a Fiesp.</p>
</blockquote>
<p>A Fiesp ressaltou que o aumento de IOF para o crédito a empresas foi mantido após a reversão de parte das medidas.<strong> “Nenhuma alteração foi anunciada acerca das medidas que oneram – ainda mais – as operações de crédito por parte das empresas”, destacou</strong>. Para a entidade, o equilíbrio das contas públicas não deve ser alcançado por meio da elevação da carga tributária sobre o setor produtivo.</p>
<p><strong>>;>;Governo padroniza alíquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilhões</strong></p>
<h2>ABBC</h2>
<p>O setor financeiro também criticou a decisão do governo. <strong>Para a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC), o aumento do IOF pode contribuir para aumento da inadimplência e elevar custo de crédito.</strong></p>
<p>Segundo a entidade, as novas alíquotas sobre o crédito aumentarão os custos para as empresas, de todos os tamanhos. <strong>Num cenário de incertezas na economia internacional e de juros altos no Brasil, a ABBC advertiu para o risco de que o aumento do imposto seja repassado para os preços.</strong></p>
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<h2>Mudanças</h2>
<p><strong>A alíquota do IOF sobre operações de crédito das empresas foi reajustada para 3,5% nos seguintes casos:</strong></p>
<ul>
<li>aumento da alíquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando a alíquota para pessoas físicas</li>
<li>aumento da alíquota para empresas do Simples Nacional para operações de até R$ 30 mil de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano</li>
<li>microempreendedor individual: elimina insegurança jurídica que o fazia pagar às vezes alíquota de pessoa física, pagando 1,95% ao ano em vez de 3,95% ao ano</li>
<li>cooperativas tomadoras de crédito: aumento de 0% para 3,95% ao ano para cooperativas com operações de crédito acima de R$ 100 milhões por ano; cooperativas rurais continuam isentas;</li>
<li>Para pessoas físicas, não houve mudança no IOF sobre o crédito, mas as operações cambiais ficaram mais caras. As mudanças no IOF câmbio foram as seguintes:</li>
<li>para cartão de crédito e débito internacional, cartões pré-pagos e cheques-viagem: aumento da alíquota de 3,38% para 3,5% por operação</li>
<li>compra de moeda em espécie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% por operação, exceto nas remessas de pessoas físicas para investimentos, que continuarão a pagar 1,1%</li>
<li>empréstimo externo de curto prazo: redução do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 dias; alíquota aumenta de 0% para 3,5%;</li>
<li>Operações não especificadas: alíquota para saída de recursos do país sobe de 0,38% para 3,5% por operação, alíquota para entrada mantida em 0,38%.</li>
</ul>
<p><strong>As mudanças no IOF Seguros foram as seguintes:</strong></p>
<ul>
<li>alíquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) em planos de previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)</li>
<li>para investimentos menores, alíquota continuará zerada.</li>
</ul>
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