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Encontro de prefeitos promove integração de municípios de fronteiras

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas&comma; que ocorre nesta semana&comma; em Brasília&comma; discutiu a promoção da integração entre os municípios de fronteira do Brasil&period; Reunidos nesta quarta-feira &lpar;12&rpar;&comma; prefeitos e gestores municipais de cidades de fronteira discutiram&comma; com representantes do governo federal&comma; projetos para integração com cidades de países vizinhos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem em municípios localizados na chamada faixa de fronteira&period; A área representa 16&percnt; do território nacional&comma; com largura de 150 quilômetros a partir da linha que divide o Brasil dos seus dez vizinhos sul-americanos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O prefeito de Bagé &lpar;RS&rpar;&comma; Luiz Fernando Mainardi &lpar;PT&rpar;&comma; que dirige um município que faz fronteira com o Uruguai&comma; destacou a necessidade de políticas para o desenvolvimento das cidades de fronteiras&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós temos um conjunto de exigências de investimentos e de compensações porque&comma; ao longo da nossa história&comma; nós fomos pensados para a segurança nacional&comma; não do ponto de vista do desenvolvimento&period; É tanto assim que os municípios de fronteira são&comma; em regra&comma; os que têm os menores índices de desenvolvimento humanos e mais baixos índices de emprego comparativamente a outras regiões”&comma; disse em entrevista à <strong>Agência Brasil<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Brasil tem 124 municípios ligados a outras nações&period; Além disso&comma; existem 33 &OpenCurlyDoubleQuote;cidades-gêmeas”&comma; que são municípios com forte integração com cidade do país vizinho&comma; geralmente coladas uma na outra&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"dnd-widget-wrapper context-cheio&lowbar;8colunas type-image">&NewLine;<div class&equals;"dnd-atom-rendered"><&excl;-- scald&equals;400827&colon;cheio&lowbar;8colunas --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- END scald&equals;400827 --><&sol;div>&NewLine;<p><h6 class&equals;"meta">Faixa de fronteira representa 16&percnt; do território brasileiro &&num;8211&semi; <strong>Ipea&sol;Divulgação<&sol;strong><&excl;--END copyright&equals;400827--><&sol;h6>&NewLine;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<h2>Experiências<&sol;h2>&NewLine;<p>Uma das experiências compartilhadas no encontro foi a do Parlamento Internacional &lpar;Parlim&rpar;&comma; que é o organismo formado entre as cidades-gêmeas de Ponta Porã &lpar;MS&rpar;&comma; do Brasil&comma; e Pedro Juan Caballero&comma; do Paraguai&period; Já com 25 anos de funcionamento&comma; o Parlim reúne representantes das câmaras de vereadores das duas cidades para articular projetos de leis conjuntos&comma; aprovados no mesmo dia em ambos os parlamentos locais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outras iniciativas divulgadas foram as promovidas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana &lpar;Unilam&rpar;&comma; de Foz do Iguaçu &lpar;PR&rpar;&comma; que criou a Rede de Universidades de Fronteiras&comma; que já reúne 14 instituições e promovem projetos para integração regional latino-americana&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A prefeita de Dionísio Cerqueira &lpar;SC&rpar;&comma; Bianca Maran Bertamonte &lpar;PL&rpar;&comma; participou do debate para conhecer projetos que fortaleçam a integração com o país vizinho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É muito importante visualizar outras práticas de fronteira para que a gente leve modelos para a nossa fronteira e consiga desenvolver mecanismos que nos aproximem&period; Hoje as leis são formuladas em Brasília e em Buenos Aires&comma; que ficam muito distantes da nossa realidade&period; Então&comma; para nós&comma; visualizar práticas de outras fronteiras traz uma bagagem para que a gente possa implantar na nossa fronteira”&comma; explicou a prefeita&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O município de Dionísio Cerqueira faz fronteira com o município argentino de Bernardo Birigones&period; Uma rua separa as cidades-gêmeas&period; A prefeita Bianca defendeu políticas para facilitar o trânsito entre as duas cidades&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nós não temos uma carteirinha&comma; por exemplo&comma; de cidadão transfronteiriço&period; Outra dificuldade que nós temos é o comércio&period; Tem muito descaminho ou contrabando mesmo&period; Isso porque somos dois países&comma; cada um com uma legislação própria&comma; mas o comércio é diário&period; Somos afetados tanto pelas políticas econômicas argentinas quanto brasileiras”&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Comércio<&sol;h2>&NewLine;<p>Por sua condição de vizinhos de outros países&comma; os municípios de fronteira enfrentam desafios próprios como imigração&comma; contrabando internacional&comma; forte presença do crime organizado&comma; ausência de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Estima-se que o contrabando de produtos movimente&comma; por ano&comma; centenas de bilhões de reais no Brasil&comma; levando à sonegação de impostos que deveriam entrar nos cofres públicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A prefeita de Cobija&comma; da Bolívia&comma; Ana Lúcia Reis&comma; que administra um município que faz fronteira com as cidades brasileiras de Brasileia &lpar;RO&rpar; e Epitaciolândia &lpar;RO&rpar;&comma; participou dos debates no encontro de prefeitos&comma; em Brasília&period; Para a prefeita boliviana&comma; deve haver flexibilização para o comércio em cidades fronteiriças&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O Brasil&comma; com toda razão&comma; por ser um país de indústrias&comma; tem um mercado bem fechado para importações&period; Então&comma; acho que na área fronteiriça deveria ter uma flexibilidade&period; Não é que os nossos produtos tenham que ir além da fronteira&comma; mas pelo menos para a fronteira ele deveria poder circular com taxas menores”&comma; ponderou&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Encontro de prefeitos<&sol;h2>&NewLine;<p>Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais&comma; com a ampliação de investimentos locais&comma; capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo&period;<br &sol;>O evento ocorre até a próxima quinta-feira &lpar;13&rpar;&comma; com conferências&comma; oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos&period; Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-02&sol;encontro-de-prefeitos-promove-integracao-de-municipios-de-fronteiras">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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