Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30&percnt; para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5&period;569 municípios&comma; no primeiro turno das eleições municipais&comma; realizado no dia 6 de outubro&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1615120&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>O resultado foi divulgado nesta quinta-feira &lpar;10&rpar; e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral &lpar;TSE&rpar;&period; A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Criado em 2009&comma; o sistema de cotas prevê a destinação de 30&percnt; das candidaturas dos partidos para mulheres&period; No entanto&comma; a medida nunca foi cumprida pelos partidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além das cotas para disputar o pleito&comma; as candidaturas femininas têm direito a 30&percnt; do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV&comma; além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Apesar disso&comma; a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores&period; A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1&period;304 municípios nas eleições municipais de 2020&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Fraude<&sol;h2>&NewLine;<p>Em diversas decisões recentes&comma; o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias&comma; cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos&comma; nem realizam gastos efetivos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao inserir as falsas candidaturas&comma; o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em agosto deste ano&comma; os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia&comma; proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-10&sol;eleicoes-cota-de-genero-foi-descumprida-em-700-municipios">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;