Categories: Últimas Notícias

Eleições: cota de gênero foi descumprida em 700 municípios

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que a cota de 30% para candidaturas de mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa mostra que a cota não foi cumprida mais uma vez pelas legendas.

Criado em 2009, o sistema de cotas prevê a destinação de 30% das candidaturas dos partidos para mulheres. No entanto, a medida nunca foi cumprida pelos partidos.

Além das cotas para disputar o pleito, as candidaturas femininas têm direito a 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, além da mesma porcentagem na divisão de recursos no fundo para financiamento de campanhas.

Apesar disso, a pesquisa feita pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020.

Fraude

Em diversas decisões recentes, o TSE cassou políticos eleitos por partidos que não cumpriram a cota de representatividade.

A fraude é realizada por meio do registro de candidaturas fictícias, cujas mulheres candidatas obtém nenhum ou poucos votos, nem realizam gastos efetivos.

Ao inserir as falsas candidaturas, o partido simula uma situação regular e consegue registrar seus candidatos homens para o concorrerem ao pleito.

Em agosto deste ano, os próprios partidos que deveriam cumprir a regra aprovaram no Congresso a chamada PEC da Anistia, proposta de emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores.

Fonte: Clique aqui

Redação

Share
Published by
Redação

Recent Posts

Brasil discutirá transição energética na Conferência do Clima da ONU

Um país com enorme potencial energético. É assim que o Brasil é definido por especialistas.…

9 horas ago

Corinthians x Palmeiras: polícia investiga se entrada de cabeça de porco em Itaquera foi “facilitada”

A Polícia Civil de São Paulo disse que vai investigar a possível participação de prestadores…

9 horas ago

Orçamento de 2025 é aprovado pela Câmara de Simões Filho, garantindo recursos para novos projetos

A Câmara de Simões Filho aprovou nesta terça-feira (05), em segunda e última discussão, o…

10 horas ago

Prefeitura de Simões Filho impulsiona melhorias no Engenho Novo com novas pavimentações

A Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), continua investindo em melhorias…

10 horas ago

Taxa de juros elevada segura consumidores em inadimplência, diz CNC

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional…

11 horas ago

Alckmin alerta para vídeo falso com sua imagem nas redes sociais

Um vídeo falso com uma imagem manipulada do vice-presidente Geraldo Alckmin está circulando em aplicativos…

11 horas ago