Doméstica é resgatada de trabalho análogo à escravidão desde 1996 em Minas Gerais

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1808263">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Mulher não recebia salários&comma; férias ou 13º salário&semi; ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Divulgação&sol;MTE<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;12&sol;123-3-343x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;12&sol;123-3-745x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Embora sua carteira tenha sido assinada em 2009&comma; ela foi demitida de forma irregular em 2015&comma; antes da promulgação da PEC das Domésticas<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>O <strong>Ministério do Trabalho e Emprego<&sol;strong> realizou uma operação em Além Paraíba &lpar;<strong>MG<&sol;strong>&rpar;&comma; no dia 2 de dezembro&comma; que resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão&period; A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal&comma; evidenciando a gravidade da situação enfrentada pela empregada&period; Desde 1996&comma; a mulher atuava como empregada doméstica&comma; mas não recebia salários&comma; férias ou 13º salário&period; Embora sua carteira de trabalho tenha sido assinada em 2009&comma; ela foi demitida de forma irregular em 2015&comma; antes da promulgação da PEC das Domésticas&comma; que ampliou os direitos dessa categoria&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Desde então&comma; até maio deste ano&comma; a trabalhadora permaneceu sem registro e sem contribuições para a previdência&period; Durante a fiscalização&comma; foi verificado que a mulher não dispunha de um quarto próprio e&comma; nos últimos três meses&comma; acumulava funções de empregada doméstica e cuidadora de um dos patrões&comma; que estava doente&period; Ela era obrigada a dormir no mesmo ambiente que o empregador e&comma; em maio&comma; foi registrada como &OpenCurlyDoubleQuote;cuidadora de idosos”&period; Seus bens pessoais eram limitados a algumas roupas&comma; produtos de higiene&comma; um cobertor e um espelho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os auditores do trabalho determinaram a rescisão imediata do contrato de trabalho&comma; além da regularização do registro da empregada e do pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos&period; O Ministério Público do Trabalho também estabeleceu um acordo com os empregadores&comma; que inclui o pagamento de uma indenização à trabalhadora&comma; embora o valor exato não tenha sido divulgado&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><br &sol;><em>Publicada por Matheus Oliveira<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;domestica-e-resgatada-de-trabalho-analogo-a-escravidao-desde-1996-em-minas-gerais&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;