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<p>Disputa civil sobre um acordo de divórcio se transforma em investigação criminal e ex-casal pode se condenado a 10 anos de prisão</p>
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<p>Uma disputa civil sobre um acordo de divórcio transformou-se em uma investigação criminal depois que um tribunal local percebeu que 2 funcionários públicos chineses aposentados estavam brigando por quase 100 milhões de yuans (US$ 15 milhões) em bens —uma quantia que excedia em muito seus rendimentos oficiais.</p>
<p>O caso, que recentemente atraiu intenso escrutínio público na China, destaca a riqueza exorbitante acumulada por alguns funcionários de nível médio durante as décadas de crescimento econômico do país, bem como os riscos de expor disputas domésticas em tribunais públicos.</p>
<p>Em uma decisão que rejeitou o processo civil, o Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai, declarou que os bens do casal eram <em>“obviamente incompatíveis”</em> com sua renda legal e que eles não apresentaram uma explicação razoável. O tribunal arquivou o caso, encaminhando-o para investigadores criminais e repassando as pistas de corrupção para órgãos anticorrupção.</p>
<p>A disputa começou quando um funcionário público aposentado, identificado nos autos do processo apenas pelo sobrenome Wang, processou sua ex-mulher, identificada apenas como Zhang, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal se casou em 1976 e concordou com o divórcio em 2007, mas não dividiu os bens em comum na época.</p>
<p>Em um processo anterior na província de Jiangsu, Wang havia solicitado a divisão de bens avaliados em um valor ainda maior, de 140 milhões de yuans, antes que o caso fosse transferido para Xangai.</p>
<p>A batalha judicial rapidamente se transformou em uma exposição mútua de patrimônio não declarado, com cada lado listando os principais bens do outro, de acordo com a decisão do tribunal.</p>
<p>Wang acusou Zhang de possuir ou receber diversas somas elevadas, incluindo 10 milhões de yuans devolvidos por um ex-colega e 25 milhões de yuans provenientes de um caso de fraude corporativa em 2010.</p>
<p>Ele também alegou que ela recebeu 32 milhões de yuans ao se desvincular de um investimento em um projeto entre 2015 e 2016 e arrecadou mais de 30 milhões de yuans em comissões da Baoyu Coal Transportation and Marketing Co. entre 1997 e 2007.</p>
<p>Wang alegou ainda que Zhang possuía 5 milhões de yuans em dívidas com terceiros e que certa vez se gabou de ter perdido entre 60 e 70 milhões de yuans no mercado de ações.</p>
<p>Em resposta, Zhang detalhou os consideráveis ​​bens de Wang. Ela afirmou que ele possuía propriedades em Pequim e Zhengzhou, além de uma dívida de 4 milhões de yuans com um indivíduo identificado apenas pelo sobrenome Wu.</p>
<p>Ela também mencionou os produtos de gestão de patrimônio e fundos fiduciários do HSBC de Wang, que, segundo ela, totalizavam mais de 5,41 milhões de yuans e 2,01 milhões de yuans, respectivamente, além de um fundo fiduciário pessoal de HK$ 2,5 milhões (US$ 320 mil) mantido no HSBC.</p>
<p>Zhang também apresentou extratos bancários mostrando que uma conta em nome de Wang teve transações totalizando 31,6 milhões de yuans entre agosto de 2007 e dezembro de 2008, com 27,5 milhões de yuans transferidos de sua conta de negociação de ações.</p>
<p>O tribunal observou que Wang passou sua carreira no sistema ferroviário e em empresas estatais, aposentando-se em 2016 da China Energy Investment no cargo de vice-diretor-geral —uma posição oficial de nível médio.</p>
<p>Zhang era anteriormente policial e foi posteriormente transferida para outra delegacia, embora tenha efetivamente parado de trabalhar após se mudar para Xangai, de acordo com a sentença.</p>
<p>De acordo com a lei chinesa, o caso acarreta graves riscos legais para ambas as partes. O Artigo 395 do Código Penal da China tipifica como crime a posse de bens de grande valor não identificados. Segundo o artigo, quando os bens ou despesas de um funcionário público excedem claramente sua renda lícita e o indivíduo não consegue explicar a origem da discrepância, o excesso é tratado como ganho ilícito.</p>
<p>A pena para tal crime é de até 5 anos de prisão para discrepâncias “enormes” e de 5 a 10 anos para discrepâncias “extremamente enormes”.</p>
<p>De acordo com uma interpretação judicial emitida em abril de 2026 pelo Supremo Tribunal Popular e pela Suprema Procuradoria Popular, uma discrepância é definida como “enorme” se exceder 3 milhões de yuans e “extremamente enorme” se exceder 10 milhões de yuans.</p>
<p>Segundo esses critérios, a magnitude dos bens expostos nos processos de divórcio de Wang e Zhang pode colocar ambos em risco de longas penas de prisão, caso sejam considerados culpados de corrupção.</p>
<p>A decisão do tribunal de Xangai de rejeitar o processo civil baseou-se nas diretrizes do Supremo Tribunal Popular, que estabelecem que, se um tribunal descobrir suspeitas de crimes econômicos durante o julgamento de uma disputa econômica civil, deve arquivar o caso e entregar as provas aos investigadores criminais.</p>
<p>A sentença foi proferida em setembro de 2023, mas passou praticamente despercebida até ser publicada online no início deste ano e começar a circular amplamente nas redes sociais chinesas nos últimos dias, provocando intensos debates sobre a riqueza oculta de funcionários públicos.</p>
<p>Um advogado representando uma das partes recusou-se a comentar.</p>
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<p><em>Esta reportagem foi originalmente <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.caixinglobal.com/2026-06-04/bitter-divorce-battle-exposes-vast-hidden-wealth-of-retired-chinese-officials-102451015.html" target="_blank" rel="noopener">publicada</a> em inglês pela Caixin Global em 4.jun.2026. Foi traduzida e republicada pelo <strong>Poder360</strong> sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.</em></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-china/divorcio-expoe-quantias-milionarias-de-funcionarios-publicos-na-china/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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