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<p>Durante o voto, o ministro criticou o modelo de negócio das plataformas, comparando as empresas a ‘senhores de escravos do século 18’ e cobrando ‘garantias trabalhistas’ para os condutores</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Wilton Junior/Estadão Conteúdo<br />
</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/dino-311x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/08/dino-675x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits">O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino<br /></span></div>
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<p>No último domingo (2), o ministro do<strong> Supremo Tribunal Federal (STF)</strong>, <strong>Flávio Dino</strong>, acompanhou o voto do ministro <strong>Alexandre de Moraes</strong> e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de <strong>mototáxi </strong>por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os serviços. Alexandre de Moraes já havia argumentado que a legislação criava obstáculos indevidos para os trabalhadores, como exigências de CNH especial, certidão de antecedentes criminais e regulamentação municipal prévia.</p>
<p>Em seu voto, Flávio Dino defendeu a concessão de direitos trabalhistas aos mototaxistas, como férias e aposentadoria. O ministro também dirigiu críticas duras às empresas de tecnologia, chamando-as de “Senhores de escravos do século XVI”, em referência à exploração da classe trabalhadora.</p>
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<p>A decisão soma mais um capítulo à “novela” do mototáxi em São Paulo. O prefeito <strong>Ricardo Nunes</strong> não havia autorizado os serviços, gerando um impasse legal que agora é questionado pelo STF, deixando a população na incerteza sobre a continuidade da modalidade de transporte.</p>
<p>*<em>Com informações de Danúbia Braga </em></p>
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<p>*<em>Reportagem produzida com auxílio de IA</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/dino-acompanha-moraes-e-ve-inconstitucionalidade-em-proibicao-de-mototaxi-em-sp.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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