Desconto em aposentadoria não voltará a ser autorizado, diz ministro

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O ministro da Previdência Social&comma; Wolney Queiroz&comma; declarou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social &lpar;INSS&rpar; não voltarão a ser autorizados&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Esta é uma modalidade &lbrack;de desconto&rsqb; que não voltará a existir”&comma; afirmou o ministro a jornalistas da <strong>Empresa Brasil de Comunicação &lpar;EBC&rpar;<&sol;strong>&comma; onde foi entrevistado no programa <em>Bom Dia&comma; Ministro<&sol;em>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Queiroz manifestou apoio à aprovação&comma; pelo Congresso Nacional&comma; do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;2422005&amp&semi;filename&equals;Avulso&percnt;20PL&percnt;201546&sol;2024" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei nº 1&period;546&sol;24<&sol;a>&comma; que proíbe os descontos de mensalidades cobradas por associações&comma; sindicatos&comma; entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas&comma; mesmo que estes&comma; por comodidade&comma; sejam favoráveis à dedução dos valores diretamente em folha&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Acordo<&sol;h2>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Acho esta uma decisão acertada”&comma; acrescentou o ministro&comma; lembrando que o PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 4 e&comma; agora&comma; está sendo analisado no Senado&period; Segundo Queiroz&comma; há um acordo pela aprovação do texto&comma; de forma a desobrigar o INSS de ter que fiscalizar e administrar os descontos das mensalidades associativas – prática prevista na <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;planalto&period;gov&period;br&sol;ccivil&lowbar;03&sol;leis&sol;l8213cons&period;htm" target&equals;"&lowbar;blank">Lei dos Benefícios da Previdência Social<&sol;a>&comma; em vigor desde 1991&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não foi saudável este tipo de modalidade &lbrack;de cobrança&rsqb; e entendo que o fim do desconto associativo vai ser uma coisa boa para o Brasil e para o INSS&period; Vamos ter mais facilidades para nos concentrarmos no que é a tarefa principal do INSS&comma; que é conceder benefícios e cuidar dos beneficiários &lbrack;do Regime Geral da Previdência Social&rsqb;”&comma; comentou Queiroz&comma; acrescentando que as entidades terão que encontrar outras formas de cobrar as mensalidades de seus associados&period; &&num;8220&semi;Que emitam boletos&comma; aceitem PIX&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Os descontos das mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários estão suspensos desde 23 abril deste ano&comma; quando a Polícia Federal &lpar;PF&rpar; e a Controladoria-Geral da União &lpar;CGU&rpar; deflagraram a chamada Operação Sem Desconto&comma; tornando público a existência de um &OpenCurlyDoubleQuote;esquema nacional” que lesou milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Desde então&comma; o governo federal já restituiu mais de R&dollar; 1&comma;29 bilhão a aproximadamente 2&comma;3 milhões de pessoas que aderiram ao acordo de ressarcimento&period;<&sol;strong> A CGU e o INSS já instauraram 52 Processos Administrativos de Responsabilização &lpar;PAR&rpar; contra 50 associações e três empresas investigadas por supostamente terem fraudado o instituto&comma; lesado aposentados e pensionistas e pago propina a agentes públicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Como os descontos cessaram – por força de lei e por decisão também do ministério – este é um assunto superado”&comma; garantiu Queiroz ainda durante o programa <em>Bom Dia&comma; Ministro<&sol;em>&comma; durante o qual fez uma defesa do INSS&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É importante a gente defender esse grande patrimônio do Brasil&comma; que é a Previdência Social&comma; o maior programa de proteção social do mundo&period; Um programa que a gente tem que fortalecer&comma; porque nós contribuímos para&comma; um dia&comma; nos aposentarmos e recebermos &lbrack;do INSS&rsqb;&period; Então&comma; temos que ter um instituto forte&comma; bem estruturado e saudável&period;”<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;desconto-em-aposentadoria-nao-voltara-ser-autorizado-diz-ministro">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;