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<p>Reconhecimento dos animais como seres capazes de sentir dor, medo, estresse e prazer fundamenta as medidas propostas; ainda é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Andrew S/Unsplash</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/andrew-s-ouo1hbizwwo-unsplash-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/andrew-s-ouo1hbizwwo-unsplash-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Nova legislação imporá uma multa de R$ 37 mil para aqueles que violarem as normas<br /></span></div>
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<p>A <strong>Alesp</strong> (Assembleia Legislativa de São Paulo) deu um passo significativo na proteção dos direitos dos<strong> animais</strong> ao aprovar um projeto de lei que visa proteger <strong>cães</strong> e <strong>gatos</strong> de maus-tratos. A proposta, elaborada pelo deputado estadual Rafael Saraiva, do partido União Brasil, busca proibir práticas como o confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado desses animais. No entanto, para que as medidas entrem em vigor, ainda é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Caso sancionada, a nova legislação imporá uma multa de R$ 37 mil para aqueles que violarem as normas, além de prever a perda da tutela do animal em casos de reincidência.</p>
<p>O projeto de lei estabelece diretrizes claras para garantir que os animais sejam mantidos em condições que assegurem sua segurança e bem-estar. Entre as recomendações, destaca-se o uso de coleiras de peitoral, que são consideradas mais seguras e oferecem maior mobilidade em comparação com as coleiras tradicionais, que podem causar enforcamento. Além disso, a legislação proíbe que os animais sejam expostos a condições climáticas adversas, como sol intenso, chuva ou frio extremo, por períodos prolongados. O reconhecimento dos animais como seres capazes de sentir dor, medo, estresse e prazer fundamenta as medidas propostas, reforçando a importância de tratá-los com dignidade e respeito.</p>
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<p>Em situações onde seja inevitável manter os animais presos por um curto período, o projeto estipula que eles devem ter acesso à água, alimento e espaço suficiente para se movimentar. A expectativa é que a sanção do governador ocorra em breve, permitindo que a lei entre em vigor e contribua para a redução dos casos de maus-tratos a animais no estado. A iniciativa é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais, refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar animal na sociedade.</p>
<p><em>*Com informações de Beatriz Manfredini</em></p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/deputados-aprovam-multa-a-quem-acorrentar-caes-e-gatos-de-forma-inadequada-em-sao-paulo-2.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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