Deputados aprovam multa a quem acorrentar cães e gatos de forma inadequada em São Paulo

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1978767">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Reconhecimento dos animais como seres capazes de sentir dor&comma; medo&comma; estresse e prazer fundamenta as medidas propostas&semi; ainda é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Andrew S&sol;Unsplash<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;05&sol;andrew-s-ouo1hbizwwo-unsplash-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2025&sol;05&sol;andrew-s-ouo1hbizwwo-unsplash-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Nova legislação imporá uma multa de R&dollar; 37 mil para aqueles que violarem as normas<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A <strong>Alesp<&sol;strong> &lpar;Assembleia Legislativa de São Paulo&rpar; deu um passo significativo na proteção dos direitos dos<strong> animais<&sol;strong> ao aprovar um projeto de lei que visa proteger <strong>cães<&sol;strong> e <strong>gatos<&sol;strong> de maus-tratos&period; A proposta&comma; elaborada pelo deputado estadual Rafael Saraiva&comma; do partido União Brasil&comma; busca proibir práticas como o confinamento&comma; acorrentamento e alojamento inadequado desses animais&period; No entanto&comma; para que as medidas entrem em vigor&comma; ainda é necessária a sanção do governador Tarcísio de Freitas &lpar;Republicanos&rpar;&period; Caso sancionada&comma; a nova legislação imporá uma multa de R&dollar; 37 mil para aqueles que violarem as normas&comma; além de prever a perda da tutela do animal em casos de reincidência&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei estabelece diretrizes claras para garantir que os animais sejam mantidos em condições que assegurem sua segurança e bem-estar&period; Entre as recomendações&comma; destaca-se o uso de coleiras de peitoral&comma; que são consideradas mais seguras e oferecem maior mobilidade em comparação com as coleiras tradicionais&comma; que podem causar enforcamento&period; Além disso&comma; a legislação proíbe que os animais sejam expostos a condições climáticas adversas&comma; como sol intenso&comma; chuva ou frio extremo&comma; por períodos prolongados&period; O reconhecimento dos animais como seres capazes de sentir dor&comma; medo&comma; estresse e prazer fundamenta as medidas propostas&comma; reforçando a importância de tratá-los com dignidade e respeito&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Em situações onde seja inevitável manter os animais presos por um curto período&comma; o projeto estipula que eles devem ter acesso à água&comma; alimento e espaço suficiente para se movimentar&period; A expectativa é que a sanção do governador ocorra em breve&comma; permitindo que a lei entre em vigor e contribua para a redução dos casos de maus-tratos a animais no estado&period; A iniciativa é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais&comma; refletindo uma crescente preocupação com o bem-estar animal na sociedade&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações de Beatriz Manfredini<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;programas&sol;jornal-da-manha&sol;deputados-aprovam-multa-a-quem-acorrentar-caes-e-gatos-de-forma-inadequada-em-sao-paulo-2&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;