<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p><strong>O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) será o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados</strong>. Ele foi designado, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), a partir de lista tríplice sorteada na última terça-feira (23), quando o processo foi instaurado.</p>
<p>Além de Freitas, constavam na lista a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o parlamenta Paulo Lemos (PSOL-AP).</p>
<p><strong>A <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2975464&;filename=REP%2022/2025" target="_blank">representação</a> contra Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar, foi apresentada pelo PT e pede a perda do mandato do deputado</strong>. Segundo o partido, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, tem utilizado sua estadia nos Estados Unidos para se dedicar &#8220;de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro&#8221;.</p>
<p>Na representação, o PT alega que Eduardo Bolsonaro tem atacado com “especial virulência” o STF e seus ministros, a quem tem publicamente chamado de “milicianos togados” e “ditadores”. <strong>O texto cita entrevista recente do deputado à CNN Brasil, na qual declarou textualmente que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”</strong>.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>;>; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<p>Na avaliação do PT, a conduta constitui grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral, “núcleo duro da soberania popular”. &#8220;A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de atos atentatórios à ordem institucional, tampouco um manto protetor para discursos de incitação à ruptura democrática&#8221;, afirma o PT na representação.</p>
<p><strong>O colegiado terá o prazo regimental de 90 dias para concluir a avaliação do pedido</strong>.</p>
<p>Em março, Eduardo Bolsonaro pediu licença de 120 dias e fixou residência nos Estados Unidos. O prazo expirou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias. A Constituição prevê cassação dos deputados que faltarem a um terço das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada.</p>
<p>Para o PT, isso constitui “evidente descumprimento das normas regimentais”, de forma “deliberada, continuada e dolosa”.</p>
<p><strong>Tramitam no Conselho de Ética outras três representações contra Eduardo Bolsonaro, duas do PT e uma do PSOL. </strong>Fabio Schiochet solicitou à Mesa Diretora da Casa para apensar os três pedidos para tramitar em conjunto. A solicitação foi feita no dia 9 de setembro e não há prazo regimental para a resposta da Mesa.</p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/delegado-freitas-vai-relatar-processo-contra-eduardo-bolsonaro">Fonte: Clique aqui</a></p>


Léo Vieira tem apenas quatro jogos com a camisa do Bahia, mas já se tornou…
Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo O rodízio municipal de veículos voltou a vigorar normalmente na…
O presidente do Progressistas na Bahia, Cacá Leão, anunciou que pretende transferir o comando da…
2ª Turma vai analisar prisão preventiva contra Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro, suspeitos de…
Bahia x Remo é um dos jogos que agitam a rodada de ida da quinta…
Sessão havia sido antecipada para 28 de abril; advogado-geral da União foi indicado para vaga…