Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira &lpar;31&rpar;&comma; um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes&comma; que analisará os documentos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No novo pedido&comma; os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado&period; Por isso&comma; solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;A permanência desse paciente em estabelecimento prisional&comma; tão logo obtenha alta hospitalar&comma; submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde&comma; o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana&comma; da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde&&num;8221&semi;&comma; detalha o requerimento&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Em outro trecho&comma; a defesa alega que &OpenCurlyDoubleQuote;a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Naquela oportunidade&comma; ficaram comprovadas comorbidades relevantes&comma; entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP&comma; somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo”&comma; diz o texto&comma; em referência ao ex-presidente Collor&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Possibilidade de alta<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira&comma; os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira &lpar;1º&rpar;&period; Após a alta&comma; Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal&comma; onde está preso desde novembro após condenação&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Desde a véspera do Natal&comma; Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star&comma; em Brasília&period; Ele passou por cirurgias recentes para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Atualmente&comma; Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão decorrente de sua condenação por coordenar a trama de golpe de Estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor &OpenCurlyDoubleQuote;ainda que se tratasse de condenado ao cumprimento de pena em regime inicial fechado&period;”<&sol;p>&NewLine;<p> <strong>Terceiro pedido<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Este é o terceiro pedido semelhante em pouco mais de um mês&period; Os pedidos anteriores &lpar;em <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;justica&sol;noticia&sol;2025-11&sol;bolsonaro-preso-moraes-rejeita-pedido-de-prisao-domiciliar">22 de novembro<&sol;a> e 19 de dezembro&rpar; foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes&comma; que citou o risco de fuga e a garantia de que o ex-presidente já possui acesso total a cuidados médicos na prisão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No entanto&comma; a petição protocolada no último dia do ano diz que se trata de circunstância nova&comma; devidamente comprovada por documentos médicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O advogado do ex-presidente&comma; Paulo Cunha Bueno&comma; relatou os riscos à saúde enfrentados por seu cliente&comma; a partir de relatório médico que ele relata ter tido acesso&period; Em <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;x&period;com&sol;paulocunhabueno&sol;status&sol;2006458385001046275&quest;s&equals;48">publicação em rede social<&sol;a> &comma; ele lista os possíveis riscos de agravamento do estado atual&comma; se faltarem os cuidados adequados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas&comma; salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas&comma; poderá causar o risco de incidência de sérias complicações&comma; incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória&comma; acidente vascular cerebral&comma; risco de queda com traumatismos múltiplos&comma; especialmente traumatismo crânio encefálico&comma; piora da insuficiência renal por desidratação ou hipertensão não controlada&comma; crises hipertensivas&comma; risco de declínio funcional e outras condições imprevisíveis&comma; associadas às demais comorbidades relatadas”&comma; publicou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;45057&sol;defesa-de-bolsonaro-apresenta-novo-pedido-de-domiciliar-ao-stf">Fonte&colon; 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