Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira &lpar;27&rpar; no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;decreto-n-12&period;535-de-26-de-junho-de-2025-638428603" target&equals;"&lowbar;blank">Diário Oficial da União<&sol;a> permite o custeio&comma; pelo governo federal&comma; do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar&comma; por telefone&comma; com o pai da brasileira Juliana Marins&comma; morta após cair da encosta de um vulcão na Indonésia&comma; e assumir o compromisso de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9&period;199&comma; de 20 de novembro de 2017&comma; e prevê hipótese excepcional de custeio&comma; pelo governo federal&comma; de traslado de corpo de nacional falecido no exterior&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>O decreto determina que&comma; em caráter excepcional e motivado&comma; a proibição do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de valer nas seguintes situações&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido em favor dele&comma; ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção&semi;<&sol;li>&NewLine;<li>se houver disponibilidade orçamentária e financeira&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;decreto-permite-traslado-de-corpo-de-brasileiros-do-exterior">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;