Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira &lpar;21&rpar; no <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;decreto-n-12&period;068-de-20-de-junho-de-2024-567185856"><em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a> define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica&period; O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos&period; Para contratos vigentes&comma; as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1600644&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos&comma; de forma isonômica em toda a área de concessão&comma; em benefício dos usuários de energia elétrica”&comma; destaca a publicação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos&comma; evitando que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas&comma; vendavais e quedas de árvores nas redes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados em casos de descumprimento de indicadores de qualidade técnica&comma; comercial e econômico-financeiros&period; A proposta do governo federal é evitar casos como o da Enel&comma; que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;decreto-endurece-regras-para-concessoes-de-distribuidoras-de-energia">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;