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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda regras

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;3 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Corpus Christi&comma; uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia&comma; será na próxima quinta-feira &lpar;4&rpar;&period; <strong>O calendário de feriados do governo federal determina que&comma; neste ano&comma; a data seja considerada ponto facultativo&comma; assim como a sexta-feira &lpar;5&rpar;&period; Alguns municípios&comma; no entanto&comma; consideram a celebração como feriado<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo&comma; o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas&period; Contudo&comma; a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos&period; Nas empresas privadas&comma; os funcionários podem trabalham normalmente&comma; incluindo estagiários e terceirizados&period; A folga depende de acordos internos&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não&period; É por isso que&comma; enquanto em alguns lugares o comércio&comma; os mercados e as empresas são obrigados a fechar&comma; talvez na cidade vizinha&comma; tudo vai abrir&period; E talvez isso gere um pouco de confusão para as pessoas”&comma; explica o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas &lpar;FGV&rpar;&comma; João Pedro Marsillac&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Nos locais onde aplica-se o feriado&comma; caso as empresas escolham permanecer com o expediente&comma; os funcionários com carteira assinada &lpar;CLT&rpar; devem receber o dobro da remuneração paga&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A quebra de pagamento adicional pode gerar ações trabalhistas contra a empresa&comma; como aponta Marsillac&colon;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nesse caso&comma; o próprio judiciário vai analisar a validade disso e&comma; caso realmente a empresa esteja incorreta&comma; e tenha subtraído dos empregados esse pagamento adicional&comma; a empresa será condenada a indenizar por essas horas que não foram pagas&period; Ainda existe a possibilidade de os empregados fazerem uma reclamação via seu sindicato ou até para o Ministério do Trabalho”&comma; disse o advogado trabalhista&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os estagiários também podem trabalhar em feriados&comma; mas não recebem nenhum tipo de compensação salarial&period; Apesar disso&comma; a Lei do Estágio determina que um empregado deve supervisionar as atividades do funcionário&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Se ele &lbrack;o supervisor&rsqb; estiver de folga&comma; o estagiário não poderia trabalhar&comma; pois retira-se aí a função pedagógica do estágio&comma;” explicou João Marsillac&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica &lpar;PJ&rpar; e Microempreendedor Individual &lpar;MEI&rpar; também não possuem nenhuma restrição para trabalhar nos feriados&comma; visto que são prestadores de serviço&comma; não empregados&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado&colon;<&sol;h2>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Aracajú &lpar;SE&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Belo Horizonte &lpar;MG&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Boa Vista &lpar;RR&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Campo Grande &lpar;MS&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Cuiabá &lpar;MT&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Curitiba &lpar;PR&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Florianópolis &lpar;SC&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Fortaleza &lpar;CE&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Goiânia &lpar;GO&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Macapá &lpar;AP&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Maceió &lpar;AL&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Manaus &lpar;AM&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Natal &lpar;RN&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Rio de Janeiro &lpar;RJ&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Salvador &lpar;BA&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>São Luiz &lpar;MA&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>São Paulo &lpar;SP&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Teresina &lpar;PI&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Vitória &lpar;ES&rpar;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<h2>A celebração católica é ponto facultativo em&colon;<&sol;h2>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>Belém &lpar;PA&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>João Pessoa &lpar;PB&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Palmas &lpar;TO&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Porto Velho &lpar;RO&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Porto Alegre &lpar;RS&rpar;<&sol;li>&NewLine;<li>Rio Branco &lpar;AC&rpar;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho&comma; véspera de São João&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-06&sol;corpus-christi-e-feriado-ou-ponto-facultativo-entenda-regras">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

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