Conselho Estadual de Educação aprova resolução para a Educação Infantil no Dia Nacional da Educação Infantil | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Conselho Estadual de Educação da Bahia &lpar;CEE-BA&rpar; aprovou&comma; nesta segunda-feira &lpar;25&rpar;&comma; durante sessão plenária&comma; a Resolução Normativa que estabelece diretrizes para a Educação Infantil no estado&period; A decisão&comma; tomada justamente no Dia Nacional da Educação Infantil&comma; reafirma o compromisso da Bahia com a primeira etapa da educação básica&comma; assegurando o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A normatização da Educação Infantil pelo Conselho se faz necessária para garantir que as instituições do Sistema Estadual de Ensino — públicas e privadas — estejam alinhadas às legislações nacionais&comma; como a LDB e a BNCC&comma; mas também para atender às especificidades culturais&comma; sociais e territoriais da Bahia&period; A Resolução vai orientar redes e instituições públicas e privadas sobre como estruturar seus currículos&comma; garantindo práticas pedagógicas que respeitem a diversidade das infâncias baianas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre os pontos inovadores&comma; destacam-se a exigência de currículos contextualizados aos territórios de identidade da Bahia&comma; a formação continuada de professores&comma; o fortalecimento da gestão democrática com participação dos municípios&comma; e diretrizes mais rigorosas de inclusão&comma; equidade e monitoramento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente do CEE-BA&comma; Roberto Gondim Pires&comma; definiu a aprovação como um marco&period; &OpenCurlyDoubleQuote;A Bahia dá um passo decisivo ao aprovar esta normativa&period; Estamos fortalecendo esta etapa como espaço de acolhimento&comma; desenvolvimento e justiça social&comma; garantindo que cada criança seja reconhecida como sujeito de direitos desde os primeiros anos de vida”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A presidente da Comissão de conselheiros que elaborou a Resolução&comma; Anna Cristina Croesy&comma; ressaltou a construção coletiva do texto&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Trata-se de uma resolução construída com ampla participação e diálogo com diferentes atores&comma; incluindo a UNCME&sol;BA&comma; o que reforça a integração entre Estado e municípios e garante que as orientações reflitam a realidade dos territórios baianos”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A resolução que reafirma princípios já estabelecidos pela legislação nacional — como a centralidade da brincadeira e a indissociabilidade do educar e cuidar — segue para homologação da Secretaria da Educação e entrará em vigor imediatamente após a publicação em Diário Oficial &lpar;DOE&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O que a Resolução traz de novo e desafiador<&sol;strong><br &sol;>A normativa exige que os currículos da Educação Infantil considerem as especificidades culturais&comma; linguísticas e sociais dos territórios baianos&comma; respeitando a diversidade das infâncias no estado&period; Ela determina diretrizes específicas para o atendimento de crianças com deficiência e de diferentes contextos sociais&comma; culturais e territoriais&comma; desafiando escolas a se organizarem de forma mais flexível e inclusiva&comma; prevendo mecanismos mais rigorosos de acompanhamento pedagógico e institucional&comma; o que exigirá maior capacidade técnica e administrativa dos sistemas de ensino&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ainda estabelece parâmetros que exigem maior investimento na formação continuada de professores&comma; ampliando o desafio para municípios e instituições privadas acompanharem esse processo&semi; e reforça o papel dos Conselhos Municipais de Educação&comma; ampliando a corresponsabilidade entre instâncias e tornando essencial a cooperação entre Estado e municípios&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;CEE-BA<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2025-08&sol;372510&sol;conselho-estadual-de-educacao-aprova-resolucao-para-educacao-infantil-no">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;