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<p>Texto passou por alterações no Senado, voltou para Câmara e agora aguarda sanção do presidente Lula; Câmara derrubou trecho que previa não renovação para motoristas que exercem atividade remunerada</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Marcello Casal JrAgência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/cnh_digitalcarteira_de_transito_para_celular_carteira_nacional_de_habilitacao20220513_0603-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/05/cnh_digitalcarteira_de_transito_para_celular_carteira_nacional_de_habilitacao20220513_0603-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Medida é vista como um passo importante para a segurança no trânsito<br /></span></div>
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<p>O <strong>Congresso Nacional</strong> aprovou a obrigatoriedade de exames toxicológicos para candidatos à obtenção de <strong>carteiras de habilitação</strong> para carros e motos. Esta medida, que ainda aguarda a sanção do presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva</strong> (PT) para se tornar lei, tem como objetivo incluir todas as categorias de habilitação. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, passou por alterações no Senado antes de retornar à Casa Baixa. Uma das mudanças propostas pelo Senado, que foi posteriormente retirada pelos deputados, previa que motoristas que exercem atividade remunerada e condutores de motos, caso reprovados no exame toxicológico, não poderiam renovar suas habilitações.</p>
<p>Na versão final do texto, o exame toxicológico será utilizado exclusivamente para constatar o uso de entorpecentes, podendo também auxiliar em investigações de acidentes. Além disso, caso a lei seja sancionada, os subsídios gerados pelos exames toxicológicos serão destinados a beneficiar faixas de renda mais baixas, especialmente aqueles cadastrados no <strong>CadÚnico</strong>, um programa do governo federal. Esta medida visa facilitar a obtenção da primeira habilitação e estimular a geração de empregos, promovendo uma maior inclusão social.</p>
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<p>A expectativa agora recai sobre a decisão do presidente Lula, que determinará se a obrigatoriedade dos exames toxicológicos será implementada para todas as categorias de habilitação. A medida é vista como um passo importante para a segurança no trânsito, ao garantir que motoristas estejam aptos a conduzir sem o uso de substâncias ilícitas.</p>
<p><em>*Com informações de David de Tarso</em></p>
<p>*Reportagem produzida com auxílio de IA</p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/congresso-aprova-realizacao-de-exame-toxicologico-para-quem-for-tirar-cnh.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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