Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento será oficializado nesta segunda

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A equipe econômica oficializará&comma; nesta segunda-feira &lpar;22&rpar;&comma; o congelamento de R&dollar; 15 bilhões no Orçamento de 2024&period; A suspensão dos valores constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas&comma; a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1604699&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Na última quinta-feira &lpar;18&rpar;&comma; o ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; antecipou o anúncio do congelamento&comma; em meio à disparada do dólar às vésperas do envio do relatório&period; Dos R&dollar; 15 bilhões a serem suspensos&comma; R&dollar; 11&comma;2 bilhões serão bloqueados&semi; e R&dollar; 3&comma;8 bilhões&comma; contingenciados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos&period; O novo arcabouço fiscal&comma; no entanto&comma; estabeleceu motivações diferentes&period; O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70&percnt; do crescimento da receita acima da inflação&period; O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário &lpar;resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A distribuição dos cortes pelos ministérios só será divulgada no fim do mês&comma; quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por ministérios&period; Pela legislação&comma; o detalhamento do congelamento deverá ser publicado até dez dias após o envio do relatório ao Congresso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em março&comma; o governo tinha bloqueado R&dollar; 2&comma;9 bilhões em gastos discricionários &lpar;não obrigatórios&rpar; do Orçamento&period; O bloqueio foi necessário para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabouço fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com a aprovação da lei que retomou a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito &lpar;Dpvat&rpar;&comma; o governo havia liberado os R&dollar; 2&comma;9 bilhões em maio&period; Isso ocorreu porque a lei continha um &OpenCurlyDoubleQuote;jabuti” que liberou R&dollar; 15&comma;8 bilhões do teto de gastos&period; A liberação do dinheiro estava prevista no arcabouço fiscal&comma; caso a arrecadação tivesse crescimento acima do previsto&period; Em política&comma; o termo jabuti significa a inserção&comma; em uma proposta legislativa&comma; de um assunto sem relação com o texto original&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-07&sol;congelamento-de-r-15-bi-no-orcamento-sera-oficializado-nesta-segunda">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;