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<p>A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a <a rel="nofollow noopener" target="_blank" class="external-link" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-217-de-10-de-abril-de-2023-476014425" title="Diário Oficial da União" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Portaria 217/2023</a>, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro.</p>
<p>Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.</p>
<p>Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a portaria determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. O documento diz, ainda, que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.</p>
<p>As despesas com a organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da V Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais.</p>
<p><i class="fas fa-plus-square"> </i> <strong>leia mais na notícia publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.</strong></p>
<pre class="callout"><span class="discreet">mais informações: imprensa@mdh.gov.br / (61) 2027.3538</span></pre>
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<p><a href="https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/04/conferencia-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia-retornara-em-2024-apos-sete-anos">Fonte: Clique aqui</a></p>


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