Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Comissão Mista de Orçamento &lpar;CMO&rpar; do Congresso aprovou na noite desta terça-feira &lpar;17&rpar; o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias &lpar;LDO&rpar; 2025&period; O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte&comma; além de orientar a elaboração do próprio Orçamento&comma; cujo texto ainda precisará passar pela CMO&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com o avanço na comissão mista&comma; o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional&comma; que reúne deputados e senadores&comma; prevista para esta quarta-feira &lpar;18&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025&comma; com margem de tolerância de 0&comma;25 ponto percentual do Produto Interno Bruto &lpar;PIB&rpar; para mais ou para menos&period; Em valores absolutos&comma; a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R&dollar; 31 bilhões e superávit primário de R&dollar; 31 bilhões em 2025&comma; considerando a margem de tolerância&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Anteriormente&comma; o relator do projeto&comma; senador Confúncio Moura &lpar;MDB-RO&rpar;&comma; havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano&comma; sem levar em conta a banda inferior&period; No entanto&comma; o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer&period; Segundo ele&comma; foram acolhidas 694 emendas ao texto&comma; que possui cerca de mil páginas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto foi aprovado com previsão de salário mínimo de R&dollar; 1&period;502 para 2025&period; O valor é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o governo enviou o texto ao Congresso&comma; em abril deste ano&comma; e segue as regras atuais de valorização do salário mínimo&comma; que poderão ser alteradas caso o pacote de cortes de gastos do governo seja mesmo aprovado esta semana&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Sem contingenciamento<&sol;h2>&NewLine;<p>No relatório final aprovado na CMO&comma; algumas despesas orçamentárias ficaram protegidas de contingenciamento de gastos ao longo do próximo ano&comma; impedindo o governo federal de cortar essas despesas para cumprir a meta fiscal&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre os gastos que não poderão ser congelados estão&colon; Sistema de Fronteiras&semi; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal&semi; Superintendência da Zona Franca de Manaus &lpar;Suframa&rpar;&semi; apoio às populações indígenas&semi; Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente&semi; Fundo Nacional do Idoso&semi; análises para outorga de títulos minerários com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos&semi; aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional&semi; defesa agropecuária&semi; seguro rural&semi; e outros&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Fundo partidário e emendas<&sol;h2>&NewLine;<p>O texto aprovado estabelece que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos&comma; o Fundo Partidário&comma; deverá ser corrigido de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal em 2025&comma; limitado a até 2&comma;5&percnt; acima da inflação do ano anterior&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Já em relação às emendas parlamentares de transferência especial&comma; as chamadas emendas Pix&comma; o relatório de Confúncio Moura determina que seja informado previamente o plano de trabalho&comma; com objeto e valor do repasse&period; A falta do plano pode implicar na suspensão da execução da emenda&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-12&sol;comissao-aprova-ldo-2025-e-texto-vai-ao-plenario-do-congresso">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 2&period;0&period;94&period;1 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad3" id&equals;"quads-ad3" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;&NewLine;