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<figure class="wp-block-image size-large"><figcaption class="wp-element-caption"><em>Fotos Bruno Concha/Secom PMS</em></figcaption></figure>
<p>Com o aumento do movimento no comércio durante as festas de fim de ano, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, entre os dias 12 e 23 de dezembro, mais uma Operação Natal. Durante a ação, 33 dos 260 estabelecimentos vistoriados foram notificados por irregularidades, como a ausência de preços visíveis, a falta de informações sobre a validade dos produtos e a indisponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). As empresas notificadas têm até 20 dias para se adequarem às exigências legais, sob pena de multa, que pode variar de R$900 a R$9 milhões.</p>
<p>A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, explicou que as operações especiais são cuidadosamente planejadas para atender às necessidades do consumidor e garantir que os direitos sejam respeitados. “Na Operação Natal, concentramos as ações nos segmentos mais procurados, como vestuário, calçados e perfumarias. Buscamos promover uma relação de consumo equilibrada para que consumidores e comerciantes aproveitem este período da melhor forma”, completou.</p>
<p>A fiscalização abrangeu diversos bairros de Salvador, com foco nas principais demandas do período natalino. Entre os itens verificados, estavam a correta exposição dos preços, a presença de informações obrigatórias nos rótulos, como validade e composição dos produtos, além da disponibilização do CDC de forma visível para o consumidor. Também foram observadas as condições de armazenamento dos alimentos, a higiene dos locais, a emissão de nota fiscal e a clareza na política de troca das lojas, com atenção ao cumprimento de todas as normas previstas no Código.</p>
<p>Os consumidores podem entrar em contato com a Codecon por meio do aplicativo Codecon Mobile, o site <a rel="nofollow" target="_blank" rel="noreferrer noopener" href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">www.codecon.salvador.ba.gov.br</a>, o Portal Salvador Digital (<a rel="nofollow" target="_blank" rel="noreferrer noopener" href="http://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank">salvadordigital.salvador.ba.gov.br</a>) ou pelo Fala Salvador, no número 156. A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados, na Rua Chile, 3, Centro.</p>
<p><em>Texto: Ascom/Codecon</em></p>
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<p><a href="https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/codecon-notifica-33-estabelecimentos-durante-operacao-natal-2024/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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