Categories: Economia

CMN altera regras do Proex e flexibiliza embarques de exportações

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>Os exportadores atendidos pelo Programa de Financiamento às Exportações &lpar;Proex&rpar; poderão alterar a data de embarque das mercadorias sem perderem acesso aos financiamentos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O Conselho Monetário Nacional &lpar;CMN&rpar; aprovou nesta quinta-feira &lpar;26&rpar; mudanças que flexibilizam prazos&comma; reduzem exigências burocráticas e ampliam o alcance do programa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entre as principais alterações&comma; <strong>está a possibilidade de reprogramação da data de embarque das mercadorias<&sol;strong>&period; <strong>A mudança de data&comma; no entanto&comma; exigirá acordo entre o exportador e o agente financeiro do Proex<&sol;strong>&comma; quando houver necessidade de ajuste no cronograma da operação&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A nova resolução também amplia de 15 para 30 dias o prazo para comprovação da exportação<&sol;strong> após a data prevista&period; Além disso&comma; passa a permitir a extensão do prazo para solicitação de desembolso&comma; desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Menos burocracia<&sol;h2>&NewLine;<p>Com o objetivo de reduzir custos e simplificar procedimentos&comma; o CMN dispensou o exportador de comprovar a parcela não financiada nas operações de crédito com prazo inferior a dois anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outra mudança amplia o público-alvo do programa&comma; permitindo o acesso por meio de trading companies&comma; companhias que fazem a intermediação entre exportações e importações&period; A autorização&comma; no entanto&comma; só vale para os bens produzidos no Brasil ou para serviços prestados por empresa brasileira&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Penalidades mais claras<&sol;h2>&NewLine;<p>A resolução também altera as regras de descaracterização da operação&period; O encargo financeiro anteriormente previsto foi substituído por multa calculada com base em metodologia específica incluída na norma&period; Segundo o governo&comma; a mudança confere &OpenCurlyDoubleQuote;maior clareza&comma; proporcionalidade e segurança jurídica” no tratamento de eventuais irregularidades&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As novas regras entram em vigor na data de publicação da resolução&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Criado em 2001&comma; o Proex é um dos principais instrumentos de apoio oficial às exportações brasileiras&comma; permitindo que empresas nacionais ofereçam financiamento em condições compatíveis com as praticadas no mercado internacional<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-02&sol;cmn-altera-regras-do-proex-e-flexibiliza-embarques-de-exportacoes">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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