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<p>Pequim utiliza pela 1ª vez lei implementada em abril que suspende ações unilaterais de países contra empresas chinesas</p>
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<p>O <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.mofcom.gov.cn/zwgk/zcfb/art/2026/art_0ff88c45f1974962a539775085014888.html" target="_blank" rel="noopener">Ministério do Comércio da China</a> emitiu uma liminar proibindo empresas nacionais de reconhecerem ou cumprirem medidas dos Estados Unidos contra 5 refinarias chinesas por suposto envolvimento no comércio de petróleo iraniano.</p>
<p>A ordem, divulgada no sábado (2.mai.2026), marca a 1ª vez que Pequim utiliza lei de bloqueio recém-promulgada, destinada a proteger empresas chinesas do alcance extraterritorial de sanções estrangeiras e a limitar as perdas causadas pelo cumprimento excessivo dessas medidas.</p>
<p>Tais medidas são frequentemente descritas como “jurisdição de longo alcance”, prática em que uma nação estende suas leis internas a associações estrangeiras, geralmente para salvaguardar a segurança nacional e os interesses econômicos.</p>
<p>O ministério identificou 5 refinarias sancionadas pelos EUA desde 2025: Hengli Petrochemical, Shandong Shouguang Luqing, Shandong Jincheng Petrochemical Group, Hebei Xinhai Chemical Group e Shandong Shengxing.</p>
<p>Afirmou que as ações de Washington contra essas empresas, incluindo a inclusão na lista de SDN (Nacionais Especialmente Designados), o congelamento de ativos e a proibição de transações, constituem uma aplicação extraterritorial indevida de leis estrangeiras.</p>
<p>A Refinaria Hengli Petrochemical, subsidiária principal da Hengli Petrochemical Company, listada na Bolsa de Valores de Xangai, foi a mais recente a ser incluída na lista SDN do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA em 24 de abril.</p>
<p>A inclusão congela quaisquer ativos sob jurisdição dos EUA, impede o acesso a transações denominadas em dólares e também coloca parceiros comerciais em risco de sanções secundárias, complicando as operações de exportação.</p>
<p>Em um comunicado à bolsa de valores datado de 27 de abril, a Hengli Petrochemical informou que nunca negociou com o Irã e que seus fornecedores de petróleo bruto garantem que seus carregamentos não se originam de áreas sancionadas pelos EUA.</p>
<p>A empresa também disse que não possui subsidiárias, operações comerciais ou ativos nos EUA e que continuará liquidando as compras de petróleo bruto em yuan para garantir sua cadeia de suprimentos.</p>
<p>A liminar emitida no sábado (2.mai) visa neutralizar sanções secundárias e proteger atividades comerciais que não possuem vínculo com os EUA, disse um sócio de um escritório de advocacia chinês à<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.caixinglobal.com/" target="_blank" rel="noopener"> Caixin</a>. O sócio acrescentou que a ordem protege principalmente transações não denominadas em dólares dentro da China.</p>
<p>A medida segue novas regulamentações implementadas em 13 de abril que permitem ao Conselho de Estado emitir liminares proibindo organizações e indivíduos de cumprirem sanções estrangeiras consideradas ilegítimas.</p>
<p>Yang Dacheng, especialista da Federação Chinesa de Logística e Compras, afirmou que, anteriormente, as disposições que abordavam tais riscos estavam dispersas em diversas leis e regulamentações, limitando a capacidade das autoridades de responderem efetivamente a interrupções no fornecimento ou à pressão legal extraterritorial.</p>
<p>As novas regras consolidam essas disposições, alinham-nas aos regimes existentes de sanções estrangeiras e controle de exportações e introduzem contramedidas específicas, criando uma estrutura mais abrangente para a gestão de riscos relacionados ao exterior, disse Dacheng.</p>
<p>O Ministério do Comércio afirmou que a liminar foi emitida em conformidade com a lei chinesa. Um porta-voz reiterou a oposição de Pequim a sanções unilaterais sem autorização das Nações Unidas ou fundamento no direito internacional, enfatizando, porém, que a medida não afetaria o cumprimento das obrigações internacionais da China nem os direitos das empresas com investimento estrangeiro.</p>
<hr/>
<p><i>Esta reportagem foi originalmente </i><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.caixinglobal.com/2026-05-04/china-counters-us-sanctions-on-refineries-with-blocking-order-102440582.html"><i>publicada</i></a><i> em inglês pela Caixin Global em 4.abr.2026. Foi traduzida e republicada pelo </i><b><i>Poder360</i></b><i> sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.</i></p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-china/china-bloqueia-sancoes-dos-eua-sobre-5-petroquimicas-chinesas/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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