Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres&comma; <strong>os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira &lpar;4&rpar; para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio<&sol;strong>&period; A solenidade será realizada no Palácio do Planalto&comma; em Brasília&comma; a partir das 10h&comma; com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva&semi; do presidente do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; Edson Fachin&semi; e dos presidentes do Senado&comma; Davi Alcolumbre&semi; e da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta&comma; além da ministra das Mulheres&comma; Márcia Lopes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o governo federal&comma; <strong>o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo&comma; Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres<&sol;strong>&comma; com ações de prevenção&comma; proteção&comma; responsabilização de agressores e garantia de direitos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Desde o fim do ano passado&comma; em meio a uma onda de assassinatos brutais de mulheres&comma; Lula tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Cerca de 3&comma;7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado<&sol;strong>&comma; segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em 2024&comma; 1&period;459 mulheres foram vítimas de feminicídios&period;<&sol;strong> Em média&comma; cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em 2024 em razão do gênero&comma; em contextos de violência doméstica&comma; familiar ou por menosprezo e discriminação relacionados à condição do sexo feminino&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Em 2025&comma; Brasil registrou&comma; até o início de dezembro&comma; mais de 1&period;180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180&comma; segundo o Ministério das Mulheres&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero&comma; caracterizado por violência doméstica e familiar&comma; menosprezo ou discriminação contra a condição feminina&period; É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões&comma; podendo ser motivado por ódio&comma; inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima&period; No Brasil&comma; é considerado um crime hediondo e&comma; quando tipificado como qualificador do homicídio&comma; a pena é de reclusão de 12 a 30 anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-02&sol;chefes-de-poderes-assinarao-pacto-contra-o-feminicidio-no-brasil">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;