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<p>Ampliação do acesso consta entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela Organização das Nações Unidas</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Tânia Rêgo/ Agência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/02/whatsapp-image-2024-02-23-at-13.12.57-345x207.jpeg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/02/whatsapp-image-2024-02-23-at-13.12.57-750x450.jpeg"><br />
								</source></source></picture><span class="image_credits">Entre os bebês com menos de um ano de vida, a proporção de registrados no país subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022<br /></span></div>
<p>Em pouco mais de uma década, o <strong>Brasil</strong> conseguiu avançar em direção à universalização do registro de crianças em cartório, mas ainda há diferenças regionais e étnicas a serem sanadas. Em 2022, 15,231 milhões de crianças com até 5 anos de idade estavam registradas, o equivalente a 99,3% da população nessa faixa etária. O resultado aponta que 114,221 mil crianças ainda careciam de registro de nascimento no país. As informações foram levantadas pelo Censo Demográfico 2022 e divulgadas nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (<strong>IBGE</strong>). A universalização do acesso ao registro de nascimento entre as crianças consta entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidas pela <strong>Organização das Nações Unidas</strong>.</p>
<p>“No que pese os critérios estabelecidos pelas Nações Unidas, nós estamos no caminho certo, e já alcançando o indicador, alcançando a meta”, disse José Eduardo de Oliveira Trindade, técnico da pesquisa do IBGE. A Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determina que seja fornecido, até 2030, identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. O indicador utilizado para acompanhar o cumprimento da meta foi a proporção de pessoas com menos de cinco anos de idade cujos nascimentos foram registrados por uma autoridade civil. No Brasil, 97,1% das pessoas com até quatro anos de idade tinham registro em cartório em 2010, fatia que se elevou a cerca de 99,2% em 2022, conforme as últimas edições dos Censos Demográficos no país.</p>
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<p>Considerando as crianças de até cinco anos de vida, a proporção registrada foi de 97,3% no Censo Demográfico de 2010, subindo a 99,3% em 2022. O IBGE lembra que a legislação brasileira determina que os nascidos em território nacional sejam registrados em até quinze dias, prazo que pode ser ampliado em até três meses para locais que estejam a mais de 30 quilômetros de distância da sede de um cartório. “Os motivos para o não registro de nascimentos no prazo previsto em lei, ao longo do tempo, estiveram relacionados a vários fatores, entre eles à precariedade do acesso à informação e aos serviços de saúde e de assistência social, às distâncias percorridas até os Cartórios, bem como aos custos envolvidos para obtenção da certidão”, ressaltou o instituto.</p>
<p>Entre os bebês com menos de um ano de vida, a proporção de registrados no país subiu de 93,8% em 2010 para 98,3% em 2022. Considerando as crianças com um ano de vida completo, essa fatia aumentou de 97,1% para 99,2% no período, enquanto que na faixa etária entre 2 e 5 anos, a taxa de registrados avançou de 98,2% para 99,5%. “Na certidão de nascimento, documento entregue à família pelo cartório, constam as informações fundamentais do registro civil de nascimento, que reconhece, perante a lei, o nome, a filiação, a data de nascimento, a naturalidade e a nacionalidade da pessoa Além disso, este documento também é pré-requisito não só para a retirada de outros, como também para a garantia de acesso a serviços sociais básicos, para o recebimento das primeiras vacinas e a matrícula em escola ou creche”, frisou o IBGE, no estudo.</p>
<p><em>*Com informações do Estadão Conteúdo</em></p>
<p><em>Publicado por Marcelo Bamonte</em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/censo-do-ibge-aponta-avanco-do-brasil-rumo-a-universalizacao-do-registro-de-nascimentos.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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