Category: Notícias da Bahia
Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026 | SECOM
A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atuali [...]
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou i [...]
Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera a Lei de Execução Penal para permitir a participação [...]
Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela
Sindicatos e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na capital paulista, em que pediram a libertação de Nicolás [...]
Anvisa libera estudo com medicamento para lesões na medula espinhal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do estudo clínico para avaliar a segurança do uso do medicamento polilaminina [...]
Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que garante trami [...]
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro o Projeto de Lei 3658/25, que prevê medidas protetivas de urgência para idosos e [...]
Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de educação financeira pessoal
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), realiza desta segunda-feira (5) até 8 de j [...]
Bombeiros do RJ abrem 5 mil vagas para o Projeto Botinho 2026
O projeto Botinho 2026, colônia de férias gratuita que é resultado de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) e o Sesc-RJ, [...]
Edital de contratação de artista para o Arraiá da Conquista 2026 será lançado nesta segunda-feira, 5
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publica nesta segunda-feira (5) o edital de chamamento para artista [...]