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<p><em>Foto: Valter</em> <em>Pontes/Secom PMS</em></p>
<p><em>Reportagem: Nilson Marinho/Secom PMS</em></p>
<p>A Prefeitura de Salvador entregou, nesta quarta-feira (11), 1.952 títulos de propriedade a moradores do Alto do Coqueirinho, por meio do programa Casa Legal, que promove a regularização fundiária de áreas urbanas da capital baiana. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Bruno Reis e do corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, dentre outras autoridades e os próprios beneficiários.</p>
<p>Durante a cerimônia, realizada na própria comunidade, o prefeito Bruno Reis comentou o impacto social da iniciativa. “Esse é um dos momentos mais emocionantes da vida de uma família. Só quem vive em uma casa e não tem o documento sabe o que é não ter essa segurança. Isso aqui muda a vida das pessoas, valoriza o imóvel, abre a possibilidade de acessar crédito e garante que ninguém vai tomar aquilo que é seu. Hoje, cada um aqui sai com o seu papel na mão e com a certeza de que é dono do seu lar”, afirmou.</p>
<p>O prefeito lembrou que a área do Alto do Coqueirinho era antigamente conhecida como Fazenda São Francisco e foi ocupada ao longo do tempo, sem que os moradores tivessem acesso ao documento legal de propriedade. “As pessoas não tinham a escritura, aquele papel que a gente guarda embaixo do colchão, que dá a certeza de que, daqui até a eternidade, ninguém vai tirar você do lugar que é seu. A Prefeitura, junto com o Tribunal de Justiça e os cartórios, indenizou o antigo proprietário, para que a área passasse para o poder público. E agora, depois de todo o processo de legitimação fundiária, estamos entregando a escritura definitiva a vocês”, completou o prefeito.</p>
<p>O desembargador Roberto Maynard Frank lembrou que a ação garante segurança jurídica às famílias beneficiadas e é um avanço na política habitacional da cidade. “É uma grande alegria saber que as suas residências, onde vocês vivem, constroem suas histórias e criam suas famílias, a partir de agora estarão devidamente registradas em cartório. Estarão legitimadas perante a vida civil, garantindo segurança jurídica e dignidade a todos”, declarou. </p>
<p>O secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, comentou sobre a importância do programa Casa Legal, que tem promovido a regularização fundiária em diversas comunidades da cidade. Na última segunda (9), por exemplo, mais de 2,2 mil títulos de propriedade foram entregues em uma cerimônia no Costa Azul.</p>
<p>“Esse é um processo que nos alegra muito. A gente sabe que o serviço público é desafiador, espinhoso, com pouco tempo e poucos recursos. Mas, no final do dia, quando conseguimos realizar sonhos como esse, tudo vale a pena. Hoje entregamos quase duas mil escrituras aqui, mas temos mais de 42 mil tramitando entre a Seinfra, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e os cartórios”, disse. </p>
<p>A presidente da Associação Comunitária de Moradores do Alto do Coqueirinho (ACMAC), Nádia Pacheco, celebrou a conquista dos moradores. Ela lembra que a escritura não é apenas um documento simbólico, mas necessária em situações do dia a dia.</p>
<p>“Esse documento é fundamental. Às vezes, a gente precisa vender, dividir bens, resolver questões familiares, mas sem esse documento nada disso é possível. Sem a escritura, isso tudo se complica. A gente agradece por essa iniciativa da Prefeitura que contempla tantas famílias. O bairro inteiro precisa dessa regularização. Tem gente aqui que vive apenas do Bolsa Família. Um projeto como esse ajuda e fortalece muito”, relatou. </p>
<p><strong>Processo</strong> – A regularização fundiária é conduzida pela Seinfra em parceria com a Sedur e o Poder Judiciário da Bahia, por meio do programa nacional Solo Seguro, e promove estudos técnicos, jurídicos e sociais para emissão gratuita das escrituras. Caso os beneficiários tivessem que arcar com os custos do processo por conta própria, o valor poderia chegar a R$8 mil por imóvel.</p>
<p>“Eu moro aqui no bairro há mais de 40 anos, mas não tinha essa minha escritura, não podia fazer nada, não tinha nenhuma segurança. Agora vou dormir com a consciência tranquila de que a minha casa, onde criei meus cinco filhos, continuará sendo nossa”, comemorou o aposentado Virgílio Castro, de 75 anos.</p>
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<p><a href="https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/casa-legal-entrega-quase-2-mil-escrituras-no-alto-do-coqueirinho/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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