Cartórios poderão registrar nome e etnia indígena na certidão de nascimento

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A população indígena passa a ter o direito de registrar elementos de identidade cultural&comma; como etnia&comma; clã e grupo família&comma; em certidão de nascimento pelo cartório&comma; em São Paulo&period; É o que informa a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo &lpar;Arpen-SP&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A mudança permite que o indígena faça o registro sem a necessidade de ação judicial e de representante&comma; como advogado&period; A medida também permite que a documentação possa ser feita em língua indígena&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O registro tardio&comma; que ocorre quando uma pessoa adulta não possui registro de nascimento&comma; elimina a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena &lpar;RANI&rpar;&comma; facilitando o acesso à documentação essencial&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read-too read-too--with-img">&NewLine;<h2 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;title'&gt&semi;Leia Mais&lt&semi;&sol;h2&gt&semi; &lt&semi;ul class&equals;" read-too&lowbar;&lowbar;list&equals;""> <&sol;h2>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">PF mira lideranças do tráfico em comunidade indígena na Paraíba<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">Mortes violentas na Amazônia Legal caem&comma; mas número ainda é maior que média nacional<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">Tatuzão causou o desmoronamento em obra do metrô na Bela Vista em São Paulo<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<&sol;aside>&NewLine;<p>O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais &lpar;Arpen-São Paulo&rpar;&comma; a mudança da norma proporciona à população indígena a mesma facilidades do cidadão comum&period;<&sol;p>&NewLine;<h3>Como fazer<&sol;h3>&NewLine;<p>O indígena deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo e preencher um requerimento com RG ou RANI&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para incluir etnia&comma; clã ou grupo familiar é necessário apresentar a &OpenCurlyDoubleQuote;Declaração de Pertencimento”&comma; comprovando que o indígena pertence a determinado grupo étnico&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O registro de nascimento tardio deve ser realizado mediante a apresentação dos dados&comma; em requerimento&comma; por representantes da Fundação Nacional do Índio &lpar;Funai&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;nacional&sol;sudeste&sol;sp&sol;cartorios-poderao-registrar-nome-e-etnia-indigena-na-certidao-de-nascimento&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;